Os bancários do Banestes tiveram uma importante vitória nesta quinta-feira, 27. O Tribunal Regional do Trabalho (2ª Turma do TRT) decidiu pela reintegração de sete bancários demitidos na Campanha Salarial 2007. O Banestes demitiu os trabalhadores após o movimento grevista daquele ano. O Sindicato dos Bancários/ES entrou com ação na Justiça questionando a retaliação. A decisão do TRT representa uma vitória contra a pressão patronal para impedir o direito de greve e de reivindicação dos trabalhadores.
Na audiência desta quinta, após a sustentação oral da advogada Alba Valéria Alves Fraga, a 2ª Turma do TRT julgou, por maioria, procedente o recurso ordinário interposto pelos bancários demitidos do Banestes, acolhendo a tese da existência de prática anti-sindical e atos discriminatórios. O Sindicato entrou com recurso no TRT contestando a sentença de primeira instância favorável ao Banestes. Agora só cabe recurso por parte do banco em Brasília.
Provas das retaliações
Dos sete bancários que estão no processo, seis trabalhavam no Centro de Processamento de Dados. As demissões ocorreram logo após uma manifestação, ocorrida no final de outubro de 2007, que retardou a abertura do CPD e do edifício Palas Center. Alguns dos demitidos estavam entre os manifestantes. Os funcionários do CPD estavam entre os mais mobilizados naquela campanha para assegurar, entre outras reivindicações, o cumprimento do aditivo da Convenção Coletiva no que tange à gratificação de 25% para os novos funcionários – o que foi conquistado posteriormente.
Documentos apresentados pelo Sindicato à Justiça comprovaram que um dos bancários havia sido chamado a assumir o setor de sinistro do Banestes, mas ao invés de promovido foi demitido. Um outro demitido estava participando de curso de aperfeiçoamento, com término previsto para o mês de dezembro daquele ano, o que reforça a tese de retaliação, pois não havia a intenção de demitir essas pessoas antes da manifestação.
Mesmo com todas as evidências de que os demitidos não tinham qualquer problema de desempenho profissional – muito pelo contrário, eram tidos como excelentes funcionários e estavam crescendo dentro do banco – , à época, o presidente do Banestes, Roberto Penedo, por meio da sua assessoria, afirmou à imprensa local que as demissões foram feitas de acordo com a avaliação de desempenho dos funcionários.
A reintegração dos demitidos na Campanha 2007 é uma das reivindicações que constam da pauta específica dos bancários do Banestes na Campanha 2009, que foi entregue à direção do banco na sexta-feira, 28.
