Bancário exibe a ordem judicial conquistada pela ação do Sindicato
A demissão de Roberto César Barreto da Silva, pelo Santander, prova que é mais fácil um peixe andar de bicicleta do que banqueiro respeitar os direitos dos bancários. Nos sete anos de banco – ele entrou em setembro de 2006 – Roberto adquiriu lesões por esforços repetitivos (LER), doença relacionada ao trabalho, o que impossibilita o trabalhador de executar certos movimentos fundamentais ao desempenho de suas tarefas.
Mesmo assim, em vez de afastar e encaminhar o bancário para tratamento médico, dada a sua inaptidão para o trabalho, o banco o demitiu em 22 de agosto deste ano. A demissão se deu no período de Campanha Nacional. O banco passou por cima de ritos legais, e não o encaminhou para os exames demissionais de praxe.
Além disso, abusou do autoritarismo, mandando embora no período de greve da categoria, quando não havia nenhum bancário no setor em que Roberto trabalhava.
O Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro entrou no circuito, providenciou que o exame demissional fosse feito. O médico do banco emitiu laudo atestando a inaptidão do empregado para o trabalho. A entidade, então, emitiu uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e encaminhou o bancário para a perícia médica do INSS, que atestou o código B91.
Levados essas dados ao juiz Álvaro Antonio Borges Faria, da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, não houve dúvida: o bancário tem direito inequívoco à estabilidade no emprego. O juiz mandou reintegrar Roberto de forma irreversível, ou seja, acatou o pedido de tutela antecipada, devendo o banco pagar multa diária de mil reais, caso a ordem judicial não seja cumprida.
O diretor do Sindicato, Marco Antônio Vicente, que acompanhou o caso de Roberto César, recomenda que os bancários procurem o Sindicato em caso de demissão. “O problema de LER/Dort de Roberto César é tão evidente, que a perícia do INSS reconheceu o nexo causal de pronto e a Justiça não hesitou em conceder a tutela antecipada. Além disso, o próprio médio do banco atestou a inaptidão do bancário”, disse.
Também participou do ato de reintegração a funcionária do Santander e diretora de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Cleyde Reis Magno.
