A edição da Folha desta quinta 11/09 informou que a Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio de um fundo de investimento do banqueiro Daniel Dantas e de outros quatro, também ligados a ele. Veja abaixo a matéria na íntegra.
Justiça bloqueia fundo de Dantas com R$ 535,8 mi
Coaf alertou procurador sobre operação do Opportunity considerada “irregular”
Aplicação só ficou conhecida porque banqueiro mudou a administradora de recursos; Ministério Público pretende saber a origem do dinheiro
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
A Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio de um fundo de investimento de R$ 535,8 milhões que pertencem ao banqueiro Daniel Dantas, investigado na Operação Satiagraha, e a outras quatro pessoas ligadas a ele.
O pedido de seqüestro do valor partiu do procurador Rodrigo de Grandis, do Ministério Público Federal, que foi alertado pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre operações do Grupo Opportunity, de Dantas, consideradas “irregulares no mercado financeiro”.
O fundo só ficou conhecido porque, há oito dias, Dantas transferiu a administração dos R$ 535,8 milhões aplicados no Opportunity Special Fundo de Investimento em Ações para a administradora BNY Mellon Serviços Financeiros -as duas empresas têm sede no mesmo prédio no Rio de Janeiro.
Ao ser informada, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) repassou um comunicado ao Coaf -órgão de inteligência financeira do governo federal que integra o Ministério da Fazenda- classificando a operação de “atuação irregular no mercado financeiro”.
A aplicação pertence a Dantas, à irmã dele, Verônica, à mulher, Maria Alice, ao presidente do Opportunity, Dório Ferman, e ao administrador Norberto Aguiar Tomaz -todos, exceto Maria Alice, foram indiciados pela Polícia Federal sob a acusação de formação de quadrilha e de gestão fraudulenta na administração do Opportunity Fund, no paraíso fiscal das ilhas Cayman.
O advogado Nélio Machado, que defende Dantas e o Opportunity, afirmou que o dinheiro tem origem declarada, limpa, e que a operação de transferência cumpriu todos os requisitos legais, foi inclusive anunciada em forma de comunicado em jornais de circulação nacional.
R$ 10 milhões
A determinação de seqüestro dos R$ 535,8 milhões foi dada pelo juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, o mesmo que mandou Dantas duas vezes para a prisão -os mandados foram anulados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.
A Justiça bloqueou ainda outros R$ 10 milhões depositados no dia 21 de julho em uma conta bancária da irmã de Dório Ferman, Beassy Schachnik, no banco Itaú, em Recife.
No relatório, o Coaf informou que tal “movimentação foi considerada atípica com o seguinte enquadramento: retirada de quantia significativa de conta até então pouco movimentada ou de conta que acolheu depósito inusitado”.
O Ministério Público Federal quer conhecer a procedência dos R$ 535,8 milhões aplicados no fundo de investimento e dos R$ 10 milhões depositados na conta bancária no Recife.
Nova frente
Segundo o Ministério Público Federal, os R$ 535,8 milhões pela Justiça Federal bloqueados abrem uma nova frente de investigação do caso Satiagraha, que apura supostos crimes de gestão fraudulenta e de evasão de divisas atribuídos a Dantas e ao Grupo Opportunity.
Os principais documentos que sustentam essa investigação são supostas transferências ilegais de fundos de investimento para paraísos fiscais.
Segundo a Procuradoria, se ficar caracterizada uma eventual procedência ilícita do valor aplicado no fundo de investimento, o caso pode configurar crime de lavagem de dinheiro. Em situação de condenação, a Justiça poderá decretar a perda do montante em favor da União. Mas, se a origem legal for comprovada, o bloqueio cai.
“Essa movimentação financeira pode indicar a prática de crime de lavagem, abrindo uma nova frente do caso Satiagraha. É mais um delito que supostamente foi praticado pelo grupo”, afirmou De Grandis.
Na Justiça, Dantas é réu de um processo criminal por suposto oferecimento de US$ 1 milhão a um delegado da Polícia Federal para que o nome dele e de familiares fossem excluídos da investigação Satiagraha.
O banqueiro nega ter qualquer participação nas negociações, gravadas pela PF, de tentativa de suborno do policial.
