Adriana Aguiar
Valor Econômico | De São Paulo
A Justiça do Trabalho tomou uma medida rara para coibir o assédio moral. A juíza Deborah Beatriz Ortolan Inocênio Nagy, da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba, interior de São Paulo, concedeu uma liminar para afastar do cargo um diretor da Anhanguera Educacional, instalada no município. A acusação é de assédio moral generalizado contra seus funcionários e liminar teria o objetivo de preservar a “saúde física, psíquica e mental dos empregados”.
A juíza fixou 15 dias para que Adriano Pila deixe o cargo. O descumprimento pode gerar multa de R$ 5 mil por dia. Por se tratar ainda de uma liminar – da qual cabe recurso -, o mérito da questão ainda será analisado no julgamento da ação.
A liminar foi concedida a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública proposta contra a instituição. O MPT pede que a Anhanguera pague R$ 10 milhões em indenização por dano moral coletivo e R$ 10 mil por funcionário que vier a sofrer assédio e, ainda, que crie políticas de prevenção e combate ao assédio moral. O procurador Gustavo Rizzo Ricardo, que realizou as audiências com as testemunhas, afirma que as vítimas passaram a apresentar distúrbios psíquicos.
Segundo a petição, uma das vítima teria visto “vários colegas saindo da sala do diretor chorando”, e ela própria “teria chorado das 19h às 22 h do mesmo dia, estando tão traumatizada que não teria conseguido ir embora para a casa”. Conforme o documento, a testemunha teria presenciado a cena de colegas serem chamados de “braço curto”, “lerdos” e “aqueles meliantes”.
Outros relataram terem sido chamados de “incompetentes”, “lesmas”, “incapacitados para o trabalho”, “burros” e “vagabundos” na frente de colegas, que teriam presenciado murros na mesa.
Segundo o procurador, casos de assédio são difíceis de se tornarem ações judiciais, pois os empregados temem ser demitidos. “Nesse caso, porém, há provas fortes sobre o que ocorreu”. Para ele, ações como essa têm o objetivo de coibir essas práticas. “É um absurdo que isso aconteça principalmente em um ambiente de educação, que pressupõe cordialidade”.
Para a professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, Adriana Calvo, que concluiu sua pesquisa de doutorado sobre assédio moral institucional no ano passado na PUC-SP, “as empresas precisam ter posturas mais firmes como essa para que levem mais a sério a questão do assédio moral”.
A Anhanguera informou por nota que já solicitou o afastamento temporário do diretor e que não teve ainda acesso a todos os documentos que instruem a ação e que “tomará todas as providências para investigar o caso em questão”.
A instituição afirmou “repudiar todo e qualquer tipo de assédio moral, conforme código de conduta interno amplamente divulgado aos seus funcionários”. Ressaltou que “disponibiliza canais de comunicação para denúncias, vinculado ao Comitê de Conduta e Ética, e que não recebeu reclamação nestes meios”. O diretor não foi localizado para comentar o assunto.
Este não é o primeiro caso na Justiça. Em 2013, o MPT em Palmas (TO) conseguiu liminar na 1ª Vara do Trabalho do município para afastar o gerente-geral da assessoria jurídica regional do Banco do Brasil. Por nota, o banco informou que “não compactua com qualquer prática de assédio” e que o processo foi extinto sem julgamento do mérito.
