A Justiça Federal recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em São Paulo e abriu ação penal contra o ex-banqueiro do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira, sua mulher, Márcia de Maria Costa Cid Ferreira, e seu filho, Eduardo Costa Cid Ferreira.
Os três são acusados de lavagem de dinheiro por terem ocultado, entre novembro de 2004 e dezembro de 2008, a origem, localização e propriedade de bens e valores provenientes da prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
Entre os bens ocultados estavam obras de arte, como pinturas e esculturas, que teriam sido adquiridas por Edemar com capital desviado do Banco Santos. Posteriormente, as obras teriam sido integralizadas ao patrimônio da Cid Ferreira Collection, Empreendimento S.A., que tinha por sócio majoritário a Wailea Corporation, empresa offshore com domicílio fiscal nas ilhas Virgens Britânicas.
Em 2005, foram apreendidos na então residência do ex-banqueiro computadores com documentos e e-mails que indicam a remessa para o exterior de diversas obras de arte. De acordo com a Procuradoria, essas obras eram remetidas para fora do país e negociadas com compradores estrangeiros. Os valores recebidos eram transferidos, por determinação do próprio Edemar, para contas correntes de terceiros mantidas no exterior em bancos estrangeiros.
Segundo a denúncia, “tais movimentações são típicas compensações de créditos relacionadas a operações realizadas por Edemar no mercado nacional clandestino de câmbio”.
De acordo com o MPF, Edemar, além de ser supostamente o principal beneficiário dos desvios que teriam ocorrido no Banco Santos S.A., também aparece como destinatário ou remetente de e-mails relacionados ao envio ao exterior das obras de arte. Dessa maneira, ele sempre acompanhava as remessas e determinava as formas como seriam realizados os pagamentos relacionados às vendas das obras.
Márcia, afirma o MPF, teria participado de acordos com agentes estrangeiros no que se refere à movimentação das obras no exterior para a realização das vendas. Já o filho Eduardo era responsável por tratar dos preparativos para o envio das obras para fora do país.
Arthur Prado, advogado de Edemar, disse que seu cliente ainda não foi informado sobre o processo. Segundo ele, pelas informações iniciais, a ação penal se refere a caso já julgado, em que Edmar foi condenado e recorre da decisão em instância superior.
– Ele só vai se manifestar quando tomar conhecimento da ação. Houve outra ação penal sobre fatos idênticos, que aguarda recurso no tribunal- disse o advogado.
