A Diretoria Jurídica do Banco do Brasil insiste na prática de assédio moral contra os advogados empregados. Desta vez, novamente, a vítima foi o advogado do BB Fernando Antonio Caldeira de Resende, que teve seu nome excluído dos matriculados no curso de MBA em Direito Bancário a ser ministrado pela FGV. Além disso, o diretor Jurídico determinou que fosse indeferida a bolsa de estudo ao advogado em que o BB patrocina 80% do valor.
A retaliação está no fato de Fernando ter ganhado ação por danos morais contra o BB pelo seu descomissionamento como advogado. O BB exigia do empregado abrir mão dos direitos de ser substituído em uma ação de equiparação com o Banco Central do Brasil e também uma ação proposta pelo Sindicato dos Bancários de BH e Região, em que foi concedida a manutenção do pagamento de anuênios suspensos pelo banco unilateralmente há quase 10 anos.
Em processo no início deste ano, a justiça já havia determinado a condenação do BB em mais de 100 mil reais por assédio moral.
Em decorrência, o advogado Fernando Caldeira não teve outra alternativa a não ser o ajuizamento de nova reclamatória trabalhista pedindo a sua matrícula no curso, a concessão da bolsa de estudo e indenização por danos morais.
É preciso considerar que o banco, ao praticar novo assédio moral contra o advogado, além de violar os dispositivos internos e normas constitucionais, afronta principalmente a decisão judicial que determinou a reintegração de Fernando Caldeira ao cargo de advogado, com todas as prerrogativas e direitos inerentes, processo 01353.2008.105.03.00.8, decisão inclusive já confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho. O Sindicato trabalhou neste processo como assistente do advogado Fernando Caldeira, bancário regularmente sindicalizado.
A prática de assédio moral pela Diretoria Jurídica do banco tem sido objeto de diversas denúncias do Sindicato e de outras bases sindicais com conhecimento dos funcionários do banco. Essas práticas, inclusive, já foram denunciadas ao Tribunal de Contas da União, por prejuízo ao Erário Público, observando-se que a alta administração do BB vem se mostrando conivente com os atos de gestão autoritários, arbitrários e ilegais adotados pelo Sr. Joaquim Portes de Cerqueira César.
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais concedeu a tutela requerida no novo processo, determinando ao banco a realização da matrícula do advogado no curso e a concessão da bolsa.
A audiência de tentativa de conciliação está marcada para o dia 11 de novembro na 21ª. Vara do Trabalho com a presença do Sindicato e da OAB/MG.
Para o funcionário do banco e diretor do Sindicato Wagner Nascimento, mais uma vez o jurídico do Banco do Brasil persegue e assedia moralmente os empregados do BB. “Muitas são as ações no restante do país por decisões equivocadas da diretoria do banco, mas o Sindicato continua atento para defender os direitos dos bancários”, ressaltou.
