Cerca de 150 pessoas se reuniram no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo para acompanhar o Júri Simulado Lei Maria da Penha. O evento foi organizado pela Rede de Mulheres UNI Brasil e entidades filiadas.
O evento é uma encenação de um caso de violência doméstica contra a mulher feita por um grupo de advogados ligados à causa dos direitos humanos. Pessoas do público presente foram convidadas aleatoriamente para compor um júri, que, após todo o ritual de um julgamento real, deveria decidir pela inocência ou não do réu.
No caso narrado, uma mulher foi espancada por seu marido. Ele ganhava menos do que a mulher, bebia e imaginava que ela estava tendo um caso por chegar sempre tarde do trabalho. Quando perde seu emprego ocorre o espancamento. Após as apresentações de procurador e advogados, o júri considerou o réu culpado por unanimidade.
O Júri faz parte de mobilizações dos movimentos sociais para garantir a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha. Aprovada em 2006, a legislação foi um importante passo na luta contra a violência doméstica, aumentando o rigor nas penas para agressões contra a mulher no lar. Além disso, possibilita a instituição de novos instrumentos para coibir esse tipo de violência.
O evento foi muito positivo, as pessoas presentes fizeram uma avaliação muito boa. Creio que é importante aprendermos a argumentar para defender a Lei Maria da Penha, que é uma conquista das mulheres”, afirma Neide Aparecida Fonseca, diretora da COntraf-CUT e da Rede de Mulheres Uni Brasil.
“A violência é um ato sempre condenável, mas quando é praticada dentro de casa, por pessoas em que confiamos, é muito pior”, analisa Deise Recoaro, secretária de Formação da Contraf-CUT. “As mulheres estão historicamente mais expostas a esse tipo de agressão e por isso precisam da proteção da Lei Maria da Penha”, sustenta.
