(Porto Alegre) A luta pelo respeito da jornada de trabalho nos bancos sempre mobilizou o movimento sindical bancário. Em muitas agências os bancários, devido ao quadro reduzido de funcionários, sofrem com a imposição de uma jornada extenuante, sem o pagamento de horas extras. Para garantir o cumprimento da jornada, prevista na CLT e na convenção coletiva da categoria, a Federação dos Bancários RS e seus sindicatos filiados travam verdadeiras batalhas com os bancos.
A partir de denúncias de sindicatos e da Federação dos Bancários RS, o Ministério Público do Trabalho instaurou em 2003 um inquérito civil público para investigar a extrapolação da jornada de trabalho nas agências do Santander Banespa. Essa ação do movimento sindical bancário, combinada com mobilizações, negociações e fiscalizações da Delegacia Regional do Trabalho, e levou o banco a implantar o sistema de ponto eletrônico em toda a sua rede de agências, em julho de 2005.
No início de 2006 o banco chegou a obrigar os funcionários a trabalharem em dois domingos e até no sábado de Páscoa, durante o processo de integração tecnológica das agências do Santander e do Banespa. Até o arcebispo de Porto Alegre foi contatado, que ligou para a direção do banco manifestando-se contra o abuso do grupo espanhol.
Em abril de 2006 a Federação dos Bancários encaminhou ao Ministério Público um relatório com denúncias de diversos sindicatos de todo o Estado, apontando o desrespeito à jornada de trabalho, principalmente com relação aos gerentes da instituição. No mês de julho, o banco estendeu o ponto eletrônico aos gerentes, exceto para aqueles que exercem a função de gerente geral.
Durante audiência convocada pela procuradora Dulce Martini Torzecki, ocorrida nesta quarta-feira, 14, no Ministério Público do Trabalho, em Porto Alegre, o assessor Jurídico da FEEB-RS, Milton Fagundes, e o diretor da entidade, Ademir Widerkehr, discutiram o controle da jornada de trabalho no banco, sendo que solicitaram um prazo de 30 dias para apresentar um quadro da atual situação.
Para tanto, a FEEB-RS encaminhou nesta quinta-feira, 15, um documento aos sindicatos para que verifiquem o funcionamento do ponto eletrônico no Santander Banespa, levando em conta:
– registro do horário efetivo de entrada e saída;
– registro do intervalo de 15 minutos dentro da jornada de seis horas a partir de Janeiro de 2007, conforme prevê o aditivo do Santander Banespa à Convenção Coletiva;
– registro de intervalo de alimentação para os funcionários que possuem jornada de oito horas;
– existência ou não de fraudes no registro da jornada, como a não marcação de horário quando da realização de reuniões nas agências;
Na audiência, os representantes da FEEB-RS aproveitaram para denunciar o desvio de função dos estagiários nas agências. Por isso, os sindicatos também devem fazer um levantamento sobre a situação desses jovens trabalhadores, observando:
– duração de jornada;
– existência ou não de metas para venda de produtos do banco;
– desvio de função;
– acompanhamento ou não da Universidade;
O resultado desses levantamentos deve ser enviado à Secretaria da Federação dos Bancários RS, até o dia 09/03/2007, pelo e-mail [email protected].
“Esse trabalho do Ministério Público reforça a luta da categoria e agora esperamos que os sindicatos realizem o levantamento para fiscalizar o cumprimento da jornada de trabalho e as irregularidades envolvendo estagiários”, salienta Ademir Wiederkehr. "Queremos respeito aos direitos dos trabalhadores no Santander Banespa". O sindicalista lembra que no final de 2006 a justiça catarinense expediu uma liminar, após ação civil pública movida pelo Ministério Público, suspendendo a presença de estagiários nas agências do Santander Banespa naquele Estado, devido ao excesso de irregularidades.
Fonte: Marisane Pereira – FEEB-RS
