AGÊNCIA ESTADO
EDNA SIMÃO
Os setores financeiro e de telecomunicações lideram o ranking do Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas de 2009 do Ministério da Justiça. As empresas Itaú Unibanco e OI/Brasil Telecom, que passaram por fusão, lideram a listagem. A instituição financeira aparece em segundo lugar, atrás apenas da OI. Em seguida aparecem Nokia, Sony Ericsson, TIM, LG, Claro, Samsung, Vivo e Americanas.
Durante o período pesquisado – agosto de 2008 a agosto de 2009 -, o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) atendeu 797.736 consumidores e recebeu 714.075 reclamações sobre relação de consumo.
Por mês, foram feitos cerca de 66.478 atendimentos. Segundo o diretor do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor (DPCD), Ricardo Morishita, do total de reclamações recebidas, 85,3% tiveram solução imediata, e em 14,7% dos casos foi aberto processo contra a empresa. Esse último porcentual, no entanto, melhorou em relação ao ano passado. Em 2008, 22% das reclamações resultavam em processos contra empresas.
Morishita destacou que cinco empresas correspondem a um quarto das reclamações não atendidas, que totalizam 31.525 registros: Oi/Brasil Telecom (com 2.802 reclamações não atendidas); Itaú/Unibanco (1.563); Claro (1.079); TIM (973) e Sony/Ericsson (763).
Para tentar mudar esse cenário, segundo Morishita, serão feitos relatórios setoriais sobre o segmento de telecomunicações, financeiro, supermercados e saúde. As empresas desses segmentos serão convocadas e terão que apresentar soluções aos problemas apresentados pelos consumidores.
O diretor do DPDC afirmou ainda que a melhora do atendimento ao consumidor no setor de telecomunicações exige mudanças na regulação, que atualmente é feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Morishita afirmou que houve uma piora no que diz respeito ao atendimento, ou seja, as empresas estão mais relutantes em resolver o problema do consumidor. Segundo dados do cadastro, 30% das reclamações que viram processos contra as companhias não são resolvidas. Esse porcentual correspondia a 22% em 2008.
O Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas de 2009 traz as principais reclamações e problemas dos consumidores de 21 Estados e do Distrito Federal. Os Procons que constam no cadastro são Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
As informações do Procon de São Paulo devem constar apenas no cadastro do próximo ano.
