A diretoria jurídica do Grupo Itaú comunicou na quarta-feira (7) ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, a desistência de 613 recursos no TST. Esse número corresponde a 31% dos 1.979 processos em que o grupo, composto pelos bancos Itaú e Unibanco, figura como reclamado único.
No encontro na manhã de hoje, no TST, do setor jurídico do Itaú com o ministro Dalazen, estiveram presentes o diretor Sérgio Souza Fernandes Júnior, o superintendente Guilherme Augusto Barros e a gerente Kate Silva de Azevedo.
No documento entregue ao presidente do Tribunal, o grupo informou o compromisso da sua atual política de só manter ou interpor novos recursos em processos que tratem de matérias de “relevante interesse” às empresas do Grupo Itaú e encontrem respaldo legal, entendimento jurisprudencial firmado ou em construção.
A decisão de desistir dos recursos ocorreu após a revisão de todas as pendências de julgamento no TST. A medida, de acordo com o documento do Itaú, tem como objetivo reduzir e racionalizar a quantidade de processos submetidos a julgamento no TST e prestar “serviço de relevância social e contribuir para o desafogo do Judiciário brasileiro”.
Para o ministro Dalazen, que elogiou a medida, a iniciativa do grupo demonstra sua preocupação com a celeridade processual. “Além de agilizar a solução de processos, a desistência contribui, também, para reduzir a quantidade de recursos, e deveria ser adotada por outras empresas com grande volume de litígios”, afirmou.
O presidente do TST lembrou que, este ano, o Santander e a Advocacia-Geral da União adotaram procedimentos semelhantes, resultando na desistência de mais de 1.500 processos.
