Os três maiores bancos privados do Brasil distribuíram R$ 36,8 bilhões aos acionistas relativos ao ano passado nas formas de dividendos, juros sobre o capital próprio (JCP) e recompra de ações, que não sofrem tributação do Imposto de Renda (IR). O número equivale a 61,7% do lucro líquido ajustado que Itaú Unibanco, Bradesco e Santander alcançaram juntos em 2018, de R$ 59,695 bilhões.
“Esses três bancos distribuíram cerca de R$ 17 bilhões em dividendos para os acionistas. Não existe tributação sobre esses valores. E o governo quer fazer uma Reforma da Previdência que vai prejudicar os trabalhadores, retirar o direito da população, ao invés de cobrar dos mais ricos, que estão recebendo todo esse dinheiro sem pagar nada”, disse a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira.
Na noite de segunda-feira (4), o Itaú Unibanco anunciou o pagamento de uma parcela adicional de R$ 16,4 bilhões em dividendos e juros sobre o capital próprio (JCP) relativos a 2018 em relação aos R$ 6 bilhões previstos. Com isso, o volume distribuído aos acionistas alcançou R$ 22,9 bilhões, o equivalente a 89,2% do lucro líquido do ano passado. É um novo recorde para o próprio banco, que no ano anterior já havia devolvido aos investidores 83% de seu resultado – melhor marca até então.
O volume pago pelo Itaú aos acionistas é composto por dois itens. A maior parcela, de R$ 22,4 bilhões, veio de dividendos e JCP, o que implica um "payout" de 87,2% (contra 70,6% no ano anterior). Outros R$ 510 milhões decorreram da recompra de ações, outra forma de remunerar os investidores.
O patamar ainda perde de longe para boa parte das elétricas e algumas concessionárias. Porém, as cifras confirmam o status do Itaú como o maior pagador de dividendos entre os grandes bancos no país. O Bradesco distribuiu aos acionistas R$ 7,299 bilhões relativos aos números de 2018, o que equivale a um "payout" de 34,2%. O volume aumentou 1,32% em relação ao ano anterior, embora o lucro recorrente do banco tenha crescido 13,4%.
Já o Santander pagou R$ 6,6 bilhões em dividendos e juros sobre o capital próprio referentes ao ano passado, ou 53,2% do lucro recorrente.
Os superdividendos do Itaú decorrem de uma política adotada pelo banco para lidar com um problema bom – o excesso de capital. Para evitar uma "sobra" ainda maior, a instituição anunciou em setembro de 2017 a derrubada do teto que limitava os dividendos a 45% do lucro líquido.
Na época, o Itaú definiu que passaria a fazer, a cada ano, a distribuição necessária para manter 13,5% em capital de nível 1, patamar considerado ideal pelo banco. Com o crédito fraco nos últimos anos e limitado pelos reguladores para fazer aquisições, o Itaú optou por esse caminho.
Como chegou ao fim de 2018 com 15,9% em capital de nível 1, o Itaú voltou à carga e elevou ainda mais o patamar de dividendos pagos aos acionistas.
Juvandia observou que, se o governo aplicasse a mesma alíquota à distribuição de lucros pelas empresas à cobrada dos trabalhadores com salários acima de 4.664,68, a arrecadação, apenas dos bancos, superaria os R$ 4,6 bilhões.
Há duas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo estuda a possibilidade de reduzir de 34% para algo em torno de 15% a alíquota de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das empresas para compensar a tributação dos dividendos.
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