O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai realizar, ainda neste mês, um pregão para contratar uma instituição financeira que passará a fazer os pagamentos dos benefícios previdenciários dos brasileiros que moram no exterior. O Valor apurou que Bradesco e Banco do Brasil têm interesse em participar do leilão.
O edital vai cobrir os países com os quais o Brasil já mantém acordos para pagamentos de aposentadorias e também contará com cláusula para incluir automaticamente Alemanha, Bélgica, Canadá, Estados Unidos e a comunidade autônoma do Quebec, que estão próximos de assinar acordos com o país.
O Valor apurou que a conta a ser paga ao banco vencedor pelo INSS pode ficar entre US$ 205 milhões e US$ 250 milhões (entre R$ 350 milhões e R$ 427 milhões, pelo câmbio de ontem) ao ano quando todos os acordos previstos no edital estiverem fechados.
A instituição financeira que vencer a disputa terá à disposição, imediatamente, um mercado de 16 mil clientes, ampliado a partir de hoje pelos cerca de 2,8 mil brasileiros que já preenchem os requisitos para se aposentar e vivem no Japão, cujo acordo previdenciário com o Brasil entra em vigor hoje.
O INSS estima que entre 1% e 2% do total de brasileiros nos países com o qual fecha acordo já podem solicitar os benefícios previdenciários. Assim, o universo de clientes deve superar os 35 mil quando todos os acordos previstos no edital forem fechados – número que será crescente, conforme os brasileiros no exterior vão adquirindo condições para se aposentar.
O INSS vai pagar à instituição financeira que vencer o pregão – aquela que oferecer o menor preço, próximo do mínimo estabelecido no edital. O valor indicado no edital de US$ 5,50 por beneficiário usa como parâmetro os 4 mil brasileiros aposentados e pensionistas que moram na Espanha. Hoje, os 13,2 mil aposentados que moram em Portugal, Grécia, Espanha e Chile recebem seus benefícios pelo Banco do Brasil (BB), que faz o repasse de recursos do INSS. Esse contrato será revisto, uma vez que os países entrarão no novo edital.
O edital, segundo apurou o Valor, vai incluir os países com os quais o INSS já mantém acordos (Grécia, Espanha, Japão, Chile, Uruguai, Paraguai e Argentina, além dos 22 países da Comunidade Iberoamericana de Nações). Hoje, o INSS, por meio do BB, faz transferências apenas para os 13,2 mil aposentados que moram em Portugal, Espanha, Grécia e Chile – os demais recebem por convênio do INSS com os respectivos países. No novo edital, todos os pagamentos serão feitos pelo banco ganhador da licitação, com recursos repassados pelo INSS.
Haverá gatilhos automáticos no edital para a inclusão dos brasileiros que vivem nos Estados Unidos, na Alemanha, na Bélgica, na Itália, no Canadá e em Quebec, tão logo esses acordos, já avançados, sejam fechados. Os acordos com Alemanha e EUA estão prontos, restando apenas a assinatura final por parte de Angela Merkel e Barack Obama, respectivamente, algo que deve ocorrer ainda em 2012. Apenas o acordo com os americanos deve ativar cerca de 13,3 mil a 26,6 mil clientes.
“Trata-se de um mercado inexplorado e um espaço muito vantajoso para captação de novos clientes para os bancos”, diz o presidente do INSS, Mauro Hauschild. A procuradoria da instituição já deu sinal verde para o edital, formatado pela coordenadoria de acordos internacionais do INSS. Agora resta apenas a área de licitações aprovar, algo que deve ocorrer na semana que vem. O edital deve ser divulgado entre 19 e 29 de março.
O INSS ficará responsável pela identificação dos aposentados e pensionistas no exterior, pela definição do valor que deve ser repassado e também pela negociação com a instituição financeira que vencer o pregão quanto à taxa de câmbio (dólar, euro ou yen). No caso dos 8,97 mil aposentados que vivem em Portugal, por exemplo, o INSS definiu, em janeiro, que o valor total seria de R$ 10,4 milhões. Negociou com o BB a uma taxa de câmbio de R$ 2,26 por euro, e repassou ao banco ? 4,63 milhões para o pagamento dos clientes.
De acordo com Maria da Conceição Coelho, coordenadora de acordos internacionais do INSS, a contratação de uma instituição financeira ocorrerá para dar “musculatura” ao INSS, de forma a testar o mercado. Até 2007, o INSS também pagava a instituições financeiras para que repassassem os benefícios aos aposentados e pensionistas no Brasil.
De lá para cá o INSS reformulou os contratos, e, desde o ano passado, recebe R$ 135 milhões por ano de 17 instituições financeiras que fazem os pagamentos aos 29 milhões de aposentados no país. “Vivemos desde 2004 uma avalanche de acordos internacionais, e as perspectivas são excelentes para os brasileiros aposentados que vivem no exterior”, afirma ela.
