O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta quinta-feira, dia 25, a primeira metade do 13º salário a aposentados e pensionistas, junto com o pagamento da folha de agosto.
O adiantamento será depositado entre os cinco últimos dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro a cerca de 24,6 milhões de pessoas.
No ano passado, 23,6 milhões de aposentados receberam a primeira parcela antecipada do 13º salário. Isso representou uma injeção de recursos de R$ 9 bilhões na economia dos municípios, de acordo com dados do Ministério da Previdência.
É a sexta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre governo e entidades representativas de aposentados e pensionistas.
Na maioria dos casos, o beneficiário deve receber 50% do valor do benefício.
A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.
Por lei, não tem direito ao 13º salário quem recebe os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia e abono de permanência em serviço.
Nesta quinta-feira, o INSS deposita o pagamento de quem recebe até um salário mínimo e tem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito.
O pagamento segue até o dia 8 de setembro.
