O resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado nesta sexta-feira (7), abre mais uma possibilidade de aumento maior do salário mínimo para 2011. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice que tradicionalmente serve de base para o reajuste fechou 2010 em 6,47%, enquanto que o aumento do salário mínimo definido pela medida provisória no governo Lula foi de 5,88%, passando de R$ 510 para R$ 540.
O coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira, lembra que a regra definida em 2007 pelo governo e centrais sindicais prevê reajuste do salário mínimo pela inflação no ano anterior mais o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de dois anos atrás.
Ou seja, o reajuste deste ano seria com base no INPC de 2010 e no resultado do PIB de 2009. Mas como a economia encolheu 0,2% em 2009, Oliveira defende que seja usado somente o índice de inflação para reajustar o salário mínimo.
Segundo o coordenador, se for levado em conta o resultado do INPC do ano passado, o salário mínimo teria que ser reajustado para R$ 543. Ele acrescenta que geralmente o governo arredonda esse valor até para facilitar o saque do dinheiro em caixas eletrônicos. Assim, o salário ficaria em R$ 545. “É muito provável que o governo reveja o valor do salário mínimo”, diz Oliveira.
De acordo com Oliveira, o INPC é um o índice que geralmente reajusta contratos salariais no país e os benefícios da previdência social.
No Congresso Nacional, a revisão do reajuste é praticamente um consenso entre os parlamentares a começar pelo próprio líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Segundo ele, o ideal é que os partidos deixem de lado “disputas políticas” e discutam o assunto tecnicamente, com base no princípio que o salário mínimo é parte de uma política de desenvolvimento para o país.
