Na quarta-feira, dia 18 de junho, durante a 60ª Reunião do Conselho Curador da Fundação Procon-SP, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) pediu para deixar sua posição como membro deste Conselho. O Instituto manifestou-se contrário ao processo de exoneração do diretor executivo Paulo Góes, que teria seu mandato concluído somente em janeiro de 2015.
Em março deste ano, após rumores na imprensa, sobre as articulações políticas dentro do Procon/SP, por conta das eleições, o Idec enviou carta ao governador Geraldo Alckmin, com pedido de audiência para esclarecer a questão. No entanto, sem resposta ao Instituto, a troca de comando na referida entidade foi confirmada.
A saída de Paulo Góes não foi questionada pelo Conselho Curador, mesmo frente a sua importante atuação em defesa do consumidor e como primeiro diretor de carreira do órgão. Por não concordar com esse processo, o Idec registrou em ata a sua retirada como membro.
“Não nos opomos à troca de comando no Procon, até porque isso ocorreria mesmo. Tampouco nos opomos à prerrogativa que tem o governador de indicar o diretor da entidade, mas a maneira como foi feita, antecipando um processo e deixando claro que isso atende a necessidades alheias à defesa do consumidor, é o que merece nosso repúdio”, afirma Carlos Thadeu de Oliveira, gerente técnico do Idec.
O Idec lamenta que razões político-eleitorais possam colocar à prova a política de defesa do consumidor, num contexto em que ela vinha ganhando força e institucionalidade em vários níveis governamentais. A atuação pública e técnica do Procon/SP, desde 1976, no auge de sua maturidade de integração com seus pares nas demais cidades do Estado, não deveria ter essa interferência em sua história.
“Num momento em que a política de defesa do consumidor ganha institucionalidade nos vários níveis governamentais, e numa fase que podemos classificar de maturidade da Fundação Procon de São Paulo, com a integração com mais de duas dezenas de Procons do interior do Estado, o rebaixamento dessas instituições e seu loteamento político denotariam inequivocamente um retrocesso em relação à defesa do consumidor”, conclui Elici Bueno, coordenadora-executiva do Idec.
