(São Paulo) O HSBC e a Losango foram condenados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque cobravam uma taxa de juros de 380,78% ao ano num financiamento de R$ 1.000 feito pela cliente Maria de Fátima Dutra, dona-de-casa de Porto Alegre. O STJ considerou a taxa abusiva e acima do triplo da média do mercado para a modalidade do negócio bancário, que é de 67,81%.
Os juros exigidos da cliente alcançaram cerca de 14% ao mês, já que, pelos R$ 1.000 emprestados, Maria de Fátima teria de pagar dez prestações mensais sucessivas de quase R$ 250, ou seja, mais que o dobro do valor. Com a decisão do STJ, ela irá pagar a dívida com os juros na média de 67,81% ao ano.
Mesmo que a legislação não estipule um limite a ser cobrado nas taxas de juros, a Justiça e órgãos como o IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor), têm protegido os consumidores e seus direitos.
Fonte: Gisele Coutinho – Seeb SP, com informações do STJ
