Plenária neste domingo vai definir pauta específica de reivindicações
Os quatro grupos de trabalho movimentaram neste sábado (7) os debates do 30º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal (Conecef), que ocorre no Hotel Holiday Inn, no Parque Anhembi, em São Paulo (SP). Os delegados e as delegadas credenciados e observadores discutiram vários temas, a partir das deliberações dos congressos estaduais e das teses inscritas. As propostas aprovadas serão submetidas à apreciação da plenária final do evento, que ocorre neste domingo (8).
“Foi um dia intenso de muitas discussões nos grupos de trabalho, garantindo voz e vez aos participantes do congresso, que aprofundaram os debates sobre importantes temas para todos os empregados da Caixa e fortaleceram ainda mais o processo democrático, que é marca registrada do Conecef”, afirma Fabiana Matheus, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), órgão que assessora a Contraf/CUT nas negociações com o banco, e diretora de Administração e Finanças da Fenae.
“Agora, vamos realizar uma grande plenária neste domingo para definir as reivindicações específicas que serão apresentadas à direção do banco na campanha salarial 2014 e nas negociações permanentes, com unidade, luta e mobilização, para que possamos reforçar a Caixa como banco público e melhorar as condições de trabalho dos empregados”, salienta a coordenadora da CEE/Caixa.
Contratação, jornada, Sipon, isonomia e papel social da Caixa
A contratação permanente de novos empregados e o fim do trabalho gratuito, com a jornada de 6h para todas as funções sem redução salarial e fim do registro de horas negativas no Sistema de Ponto Eletrônico (Sipon), foram as principais propostas discutidas para as negociações permanentes e a campanha salarial 2014 no âmbito da Caixa. As demandas foram apontadas por delegados e delegadas do 30º Conecef que participaram do grupo de trabalho que discutiu contratação, jornada, Sipon, isonomia e papel da Caixa.
Em relação à jornada, uma das propostas em destaque é o fim do banco de horas negativo. Outra reivindicação é a adoção e respeito à jornada de 6h para todos os empregados, inclusive o de nível gerencial e carreiras profissionais, sem redução salarial. Há ainda a exigência pelo fim das horas extras sistemáticas.
Os participantes reafirmaram a luta por isonomia de direitos entre novos e antigos empregados, com ênfase para a extensão da licença-prêmio e do anuênio para todos os trabalhadores. O grupo apontou a proposta pelo fim da discriminação aos trabalhadores que possuem ações trabalhistas contra a Caixa e aos que optaram em permanecer no REG/Replan não-saldado.
No quesito contratação, a reivindicação é para a Caixa atingir o mínimo de 130 mil empregados até o fim de 2014, tendo em vista dois fatores: a substituição dos terceirizados e o aumento das demandas em razão da ampliação dos programas sociais do governo federal. Há o entendimento de que a adoção de uma política de contratação de pessoal tem estreita relação com condições dignas de trabalho, reforçando ainda o papel da Caixa como agente de políticas públicas, sem negligenciar as funções de banco comercial.
Saúde do Trabalhador, Saúde Caixa e condições de trabalho
Os delegados do 30º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal (Conecef) que participaram do grupo Saúde do trabalhador, condições de trabalho e Saúde Caixa discutiram itens prioritários sobre os temas que serão reivindicados na campanha salarial 2014. Os debates ocorreram no segundo dia do 30º Conecef, neste sábado (7), no hotel Holiday Inn, em São Paulo.
O combate ao assédio moral e a necessidade de reestruturação do Saúde Caixa foram avaliados como itens essenciais na luta específica dos empregados da Caixa pela coordenadora do grupo 1, Natascha Brayner, que é secretária da Mulher do Sindicato dos Bancários da Paraíba e diretora de Comunicação e Imprensa da Fenae.
“A questão do combate ao assédio moral tem que estar no centro das nossas negociações com a Caixa. Temos que criar e melhorar os mecanismos para acabar com o assédio que tem sido cotidiano, e, tanto tem adoecido os empregados. Outro item que devemos avançar é na reestruturação do Saúde Caixa com a instalação de unidades estaduais do plano para contemplar e resolver os problemas regionais que têm peculiaridades locais”, afirma Natascha Brayner.
As resoluções aprovadas comporão a pauta específica de reivindicações dos empregados da Caixa. Todas as propostas debatidas vieram das contribuições enviadas pelos sindicatos e federações após a aprovação dos trabalhadores que participaram desses fóruns.
Funcef e Aposentados
As discussões do grupo de trabalho que tratou do fundo de pensão indicaram que, a despeito das conquistas obtidas nos últimos anos com a participação de representantes dos trabalhadores nos órgãos de gestão, há ainda muito que avançar em termos de segurança e equilíbrio aos planos de benefícios, respeito aos direitos dos participantes, melhoria dos benefícios e democratização.
A exigência de mais democracia relaciona-se, sobretudo, ao fim do voto de Minerva nas instâncias de decisão (conselhos e diretoria). O movimento dos associados lutará tanto por ampliação das restrições estatutárias ao uso desse instrumento antidemocrático como também por mudança na legislação, de forma a promover a sua completa extinção.
Entre as preocupações com o equilíbrio dos planos de benefícios, os associados destacam o forte crescimento do contencioso jurídico com ações de cunhos trabalhistas, especialmente as que tratam de CTVA, auxílio alimentação, cesta-alimentação, abono e horas extras. A reivindicação prevê a inclusão dessa rubrica como verba salarial para efeito de contribuição a todos os planos de benefícios da Funcef, assim como o repasse pela Caixa dos recursos necessários à cobertura de todos os custos impostos aos planos pelas ações judiciais.
Entre as proposições encaminhadas à plenária final do Conecef para deliberação estão também a conclusão do processo de incorporação do REB pelo Novo Plano, fim das discriminações aos participantes do REG/Replan não-saldado, justiça às mulheres pré-79 e composição dos órgãos de gestão da Funcef apenas por empregados da Caixa participantes da Fundação.
Outras lutas importantes são o fim do fator previdenciário e a extensão do Saúde Caixa para os empregados que se aposentaram por meio de PADVs. No caso da Prevhab, a principal reivindicação é a transferência imediata para a Funcef dos participantes e assistidos que manifestarem essa opção.
As principais reivindicações relativas aos aposentados são a recomposição do poder de compra dos benefícios e a extensão do auxílio alimentação e cesta alimentação a todos os aposentados e pensionistas, inclusive aos desligados em PADV. A paridade das funções também será exigida, de modo a corrigir as distorções causadas pelos planos de cargos e salários e funções ainda existentes.
O grupo aprovou ainda dois outros itens: a necessidade de estudar e analisar o aperfeiçoamento do processo das eleições na Funcef, para que seja apreciada no Conecef do próximo ano. O objetivo, nesse caso, é constituir um GT com o compromisso de elaborar uma proposta de melhoria do regimento eleitoral da Fundação. Também foi aprovada nos debates do grupo a convocação de representantes de entidades e de tendências políticas que atuam no movimento, para que seja feita uma imersão na Funcef, a quem caberá abrir os arquivos sobre investimentos e outras questões consideradas pertinentes.
Carreira, condições de funcionamento das agências, segurança bancária e terceirização
O grupo discutiu assuntos relativos ao cotidiano das unidades. Em relação à carreira, uma das propostas em destaque é a criação de um comitê de acompanhamento dos Processos Seletivos Internos (PSIs) e do Bancop, com a participação dos empregados e um membro da Gipes. Outras duas reivindicações são a criação de função gratificada para empregados que atuam no atendimento social, FGTS e para quem trabalha no setor social e a concessão de um delta a cada dois anos pelo período em que não houve promoção por mérito nos PCSs de 1989 e 1998.
No quesito sobre condições de funcionamento das agências, um dos itens debatidos foi o estabelecimento em negociação com as representações dos empregados os quantitativos necessários de empregados por unidade, compatível com as demandas de serviços. Há também a exigência de que novas unidades sejam abertas apenas com a estrutura física, de segurança e ergonomia necessárias para o atendimento adequado da população.
O debate sobre segurança bancária apontou para a criação de estruturas de segurança discutidas com as representações sindicais locais em todos os estados, compatíveis com as demandas locais. A luta também é para que sejam instaladas divisórias entre os guichês de caixa e penhor, separando os clientes durante o atendimento.
A terceirização, outro item do grupo, foi alvo de debates acalorados. Também será exigida a universalização dos serviços bancários, com abertura de novas agências e contratação de pessoal. Outra prioridade é a luta contra o PL 4330 da terceirização, que precariza as relações de trabalho no país.
Rede de Comunicação dos Bancários
