Será realizada nesta sexta-feira, dia 5, a partir das 10h, na Secretaria-geral da Presidência da República, a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Mesa Nacional Quadripartite que vai negociar o Projeto de Lei (PL) 4330 que prevê a regulamentação da contratação de mão de obra terceirizada.
Participam da reunião representantes da bancada dos trabalhadores, dos parlamentares, do governo e dos empregadores – 3 de cada bancada – e o diretor técnico do Dieese, entidade que assessora as centrais sindicais, Clemente Ganz Lúcio.
Em reunião realizada na quarta-feira, dia 3, em Brasília, os dirigentes sindicais conseguiram comprometer as bancadas patronal e parlamentar a iniciar a discussão do mérito do PL 4330. Eles vão debater e analisar cuidadosamente as propostas dos sindicalistas de alterações no projeto para garantir, de fato, os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Para o movimento sindical, é inadmissível o Congresso Nacional aprovar, especialmente no momento em que a sociedade clama por mudanças, justiça e melhoria nas condições de vida de todos os brasileiros, um projeto que tira direitos dos/as trabalhadores/as e precariza ainda mais as condições de trabalho.
Depois de quase três horas de debate, os deputados aceitaram negociar e fazer um esforço para atender as reivindicações dos trabalhadores.
O relator do PL 4330, deputado Artur Maia (PMDB-BA), e o autor do projeto, Sandro Mabel (PMDB-GO), decidiram adiar a votação do 4330 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, que estava marcada para o dia 9 e, até lá, realizar três reuniões de negociação com os dirigentes sindicais.
No dia 9, à tarde, representantes do movimento sindical, governo, parlamentares e empresários vão se reunir para avaliar o andamento das negociações.
Se as negociações estiverem avançando, os deputados se comprometeram a parar a tramitação do PL 4330 até o fechamento de um acordo. Caso contrário, colocam o PL em votação no dia 10.
Para os deputados e para os empresários, o PL 4330 regulamenta a terceirização que já existe e é sinônimo de segurança jurídica para trabalhadores e patrões.
Para os sindicalistas, o projeto amplia a terceirização, não garante segurança alguma para os trabalhadores, e coloca em risco direitos adquiridos depois de muitos anos de pressão e luta da classe trabalhadora.
O presidente da CUT, Vagner Freitas, está em Brasília conversando com dezenas de deputados e senadores sobre os prejuízos para a classe trabalhadora caso este projeto, que ele chama de negasto, seja aprovado. Vagner está alertando que a CUT e as demais centrais vão reagir fortemente a todas as tentativas e tirar direitos dos/as trabalhadores/as.
“Queremos enterrar este projeto. Só aceitamos discutir a regulamentação dos terceirizados se houver garantias de que não haverá precarização das condições de trabalho, se os terceirizados forem representados pelos sindicatos preponderantes, ou seja, que tenham os mesmos direitos – salários, benefícios, PLR etc”, conclui Vagner.
