O Governo Federal prepara os ajustes finais no projeto
da carteira verde e amarela, que praticamente acaba com todos os direitos
trabalhistas. Serão mantidos apenas aqueles garantidos pela Constituição
Federal, como o 13º salário, férias remuneradas e FGTS. Na etapa inicial de
implantação, as empresas que contratarem jovens para seu primeiro emprego terão
desoneração total da folha de pagamentos. Passada esta primeira etapa, o
projeto seria ampliado para toda a sociedade e abrirá espaço para a adoção do
regime de capitalização da Previdência.
“É mais um projeto deste governo que visa
apenas tirar direitos dos trabalhadores. Os jovens, que são os que mais sofrem
com a estagnação econômica e a falta de emprego, seriam as cobaias de um projeto
em experimentação”, disse a secretária de Juventude da Confederação Nacional
dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Fernanda Lopes. “Se essa
barbaridade for aprovada, entrariam no mercado de trabalho e chegariam à
velhice sem saber o que são direitos trabalhistas”, completou.
Sem emprego e sem direitos
A proposta, que havia sido aventada pelo governo desde antes da posse, será rebatizada de “Emprego Verde e Amarelo” e, segundo o governo, foi pensada para criar novas vagas de emprego.
“Aprovaram a reforma trabalhista, que retirou diversos direitos dos trabalhadores, com a mesma justificativa, mas não foram criadas novas vagas. Agora, querem tirar outros direitos, mas, mais uma vez, não surtirá efeito. Para gerar empregos é preciso que haja investimentos. O governo vai na contramão. Nunca tivemos um nível de investimento tão baixo como temos hoje. Não é à toa que vivemos um período de recessão, com 12 milhões de desempregados”, critica a secretária de Juventude da Contraf-CUT.
A taxa de desemprego no Brasil é de 11,8%. Entre os jovens de 18 e 24 anos, é mais do que o dobro (25,8%), o equivalente a 4 milhões de jovens ou 31% de todos os desempregados do país.
Para Fernanda, o projeto vai apenas ampliar a margem de lucro das empresas. “As empresas pagarão menos impostos se contratarem jovens para o primeiro emprego. Veremos aumentar ainda mais o chamado turn over, com a demissão de empregados mais experientes, que ganham mais, e a contratação de jovens ganhando menos. E as empresas ainda seriam premiadas com a desoneração”, observou. “Aquela história de ter que escolher entre ter emprego ou direitos é uma falácia. Na prática, o desemprego continuará, os trabalhadores não terão direitos e também não terão serviços públicos, pois, com desoneração, o governo terá menos dinheiro ainda para tocar o Estado”.
Desrespeito à democracia
Fernanda lembrou ainda que a proposta abre caminho
para a capitalização da Previdência, que enfrenta resistência no Congresso e já
foi descartada pelos deputados. “Isso é desrespeitar a democracia. Os deputados
já rejeitaram a proposta de capitalização da Previdência. Mas, o governo quer
enfiar essa proposta a goela abaixo nos trabalhadores. Uma atitude típica de um
regime autoritário”, concluiu a dirigente da Contraf-CUT.
Fonte: Contraf-CUT / Paulo Flores
