Três ministérios no Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
O governo federal lançou nesta sexta-feira (27) o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho com o objetivo de integrar ações que assegurem melhores condições no ambiente e nas relações de trabalho. As iniciativas serão conduzidas pelos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e da Saúde.
O diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Rinaldo Marinho, lembrou que o governo já conta com ações nessa área e que a novidade do plano está na organização dessas ações, com a definição de responsáveis e de prazos para implementação.
“Essas ações também estão mais articuladas com os três ministérios. No lugar de cada um ter o seu plano setorial independente, agora, essas ações estão todas articuladas em um plano só”, disse. Outra inovação, segundo ele, é que o plano foi definido de forma tripartite – governo, empregadores e trabalhadores.
O pacote de ações foi dividido em tarefas de curto, médio e longo prazo, além de ações de caráter permanente. Entre os oito objetivos definidos pelas pastas estão a harmonização da legislação trabalhista, sanitária e previdenciária relacionadas à saúde e segurança do trabalho; a integração das ações governamentais para o setor; a adoção de medidas especiais para atividades de alto risco de doença e acidentes; e a criação de uma agenda integrada de estudos em saúde e segurança do trabalho.
Dados do Ministério da Previdência Social indicam que, de 2008 a 2010, houve uma redução de 7% no número absoluto de acidentes de trabalho. No período de 2003 a 2010, foi registrada queda na taxa de mortalidade em acidentes de trabalho – de 11,5 óbitos para cada 100 mil trabalhadores para 7,5 óbitos.
Em 2010, cerca de 2,7 mil trabalhadores morreram em decorrência de acidentes de trabalho. A ocupação onde mais são registrados acidentes é a de motorista de caminhão.
No mesmo ano, a Região Sudeste foi a que teve o maior número de acidentes de trabalho notificados (378.564), seguida pela Sul (156.853), Nordeste (89.485), Centro-Oeste (47.374) e Norte (29.220).
Para o ministro interino do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto Pinto, a área de construção civil não é a que mais preocupa, mas merece atenção especial em razão do grande crescimento do setor.
“Os serviços na construção civil são sempre grandes obras e empreendimentos, envolvem trabalhos em altura, manuseio de equipamentos pesados. É importante a gente acompanhar de perto”, ressaltou.
