Folha de São Paulo
Valdo Cruz
Sheila D’Amorim
As compras no exterior com cartão de crédito podem ficar mais caras. O governo estuda elevar para mais de 4% a alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) cobrada sobre o total da fatura de cartão de crédito internacional, hoje de 0,38%.
A medida faz parte das ações para tentar reduzir o consumo de brasileiros no exterior e, com isso, evitar endividamento excessivo das famílias, que pode significar aumento da inadimplência mais à frente. Além disso, empresários dizem que a demanda por importados já afeta produtos locais.
A combinação de ganho de renda dos trabalhadores -impulsionada pelo maior crescimento econômico- com dólar barato favorece não apenas as viagens para fora do país dos turistas brasileiros como também as compras de importados por meio da internet.
O decreto que eleva a alíquota de IOF sobre cartões de crédito internacional está em análise no Planalto e começou a ser estudado pela equipe de Dilma Rousseff após a divulgação do valor das compras de brasileiros com cartão em 2010.
Essas transações bateram recorde no ano passado. Elas atingiram US$ 10 bilhões, aumento de 54% em relação ao volume registrado em 2009. Apenas no último trimestre de 2010, esses gastos dos brasileiros em dólar ultrapassaram US$ 1 bilhão por mês.
O salto na média mensal -no mesmo período de 2009, o patamar era de US$ 600 milhões- chamou a atenção da área econômica. A preocupação do governo é que isso se torne uma bola de neve, já que a inadimplência no cartão de crédito em dólar pode fazer com que a conta se torne impagável logo após o primeiro atraso.
Nas palavras de um assessor, as compras de brasileiros no exterior viraram uma verdadeira “farra” nos últimos meses, favorecidas pela valorização do real e, por isso, requerem medidas classificadas como prudenciais pela área técnica do governo.
Caso o decreto seja aprovado e assinado por Dilma, a expectativa é que os brasileiros reduzam suas compras com cartão de crédito lá fora.
A medida valeria apenas para as compras feitas a partir da data de publicação do decreto presidencial. Num exemplo hipotético, com alíquota de 4%, uma compra no exterior equivalente a R$ 2.000 teria um custo de IOF de R$ 80. Hoje, esse custo é de apenas R$ 7,6.
Arrecadação
No ano passado, o governo federal arrecadou R$ 27,2 bilhões com o IOF incidente em todas as modalidades de crédito, incluindo as compras com cartão no exterior. A receita com esse imposto representou 3,3% do total arrecadado em 2010 pela União.
A presidente, segundo assessores, estabeleceu como uma de suas prioridades adotar medidas na área cambial para reduzir as perdas das empresas brasileiras com a concorrência dos produtos estrangeiros.
O dólar barato, hoje cotado na casa de R$ 1,67, reduz o preço dos produtos importados no mercado brasileiro, atingindo principalmente setores manufaturados.
Para evitar uma maior valorização do real, o governo já havia feito mudanças nas alíquotas do IOF por três vezes nos últimos dois anos.
Em 2009, taxou as aplicações estrangeiras em ações e renda fixa em 2%. No fim de 2010, elevou essa taxa só para aplicações em renda fixa para 4% e, depois, para 6%.
