O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira (26) que o governo não vai tolerar qualquer incitação ao preconceito e à xenofobia contra os estrangeiros que estão no Brasil para trabalhar no Programa Mais Médicos. Padilha participou do início das atividades de acolhimento e avaliação de médicos estrangeiros, em Brasília.
“Não admitimos qualquer incitação ao preconceito e à xenofobia. Temos que receber de braços abertos médicos e médicas que aceitaram esse chamamento para vir atender à população brasileira que não tem médicos”, disse Padilha a jornalistas após a cerimônia.
Padilha reiterou as críticas ao presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, João Batista Gomes, que disse que orientaria os médicos brasileiros a não socorrerem erros dos colegas cubanos. “Essa recomendação é omissão de socorro e é uma afronta ao Código de Ética Médica. Nenhum médico pode se negar a atender ou a socorrer qualquer brasileiro ou brasileira”, afirmou.
De acordo com o ministro, o governo tem segurança jurídica sobre a determinação para que os conselhos regionais de Medicina concedam registro provisório aos os estrangeiros que participam do programa. A determinação está na medida provisória (MP) que cria o Programa Mais Médicos. “Temos segurança jurídica, o próprio procurador-geral do Trabalho disse claramente que a MP estabelece o processo de registro desses profissionais. Os conselhos têm que seguir a lei. Temos segurança jurídica disso.”
Ao discursar na cerimônia de acolhimento a cerca de 200 médicos estrangeiros, Padilha pediu desculpas por problemas no alojamento em Brasília, onde profissionais reclamaram do número excessivo de pessoas. Segundo o ministro, serão feitos ajustes em Brasília e em outros locais, caso seja necessário. “Aqui em Brasília estamos programando o deslocamento desses profissionais para outras estruturas para ficarem mais bem acomodados”. Os estrangeiros recebem treinamento em oito capitais com duração de três semanas.
