O governo de Portugal poderá ter de nacionalizar parcialmente bancos atingidos pela crise, mesmo enquanto vende ativos como parte de um plano de socorro financeiro de US$ 102,8 bilhões. O valor de mercado dos bancos portugueses caiu a níveis recordes de baixa em meio ao agravamento da crise soberana da Europa e as exigências para que os bancos reforcem o capital e remarquem a valores de mercado os preços de suas posições em títulos de dívida da região do euro.
Os três maiores bancos portugueses perderam um total combinado de u20ac 6,3 bilhões, ou 68% de seus valores de mercado este ano, enquanto o rendimento do bônus de dez anos de Portugal quase dobrou para 13%. “O mercado financeiro está de joelhos”, diz Tiago Ribeiro Pereira, um gestor de fundos do Banco Carregosa, do Porto. “As pessoas não querem assumir o risco país.”
A queda das ações bancárias vem coincidindo com o declínio dos bônus portugueses desde que o país pediu ajuda em 6 de abril. A diferença no rendimento que os investidores exigem para ter os bônus portugueses de dez anos de prazo, em vez dos bunds alemães de prazo equivalente atingiu o recorde da era do euro de 11,83 pontos porcentuais em 2 de dezembro e ontem estava em 10,96, em comparação a 5,11 em 6 de abril.
Os bancos portugueses precisam captar u20ac 6,95 bilhões para atender às regras de capital estabelecidas pela Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês), segundo um comunicado publicado em 8 de dezembro no site do Banco de Portugal. Esse volume não leva em conta transações realizadas pelo Banco Comercial Português e Banco Espírito Santo após setembro.
O primeiro-ministro Pedro Pasos Coelho não descartou a possibilidade dos bancos precisarem dos u20ac 12 bilhões destinados à recapitalização no pacote de ajuda, o que significa uma nacionalização parcial parecida com a que ocorreu no Reino Unido em 2008, quando o governo adquiriu participações no Royal Bank of Scotland (RBS) e no Lloyds Banking Group.
“A EBA e o Banco de Portugal continuam afirmando que é preferível buscar soluções particulares no mercado, mas isso parece notoriamente difícil dada a situação”, disse André Rodrigues, analista do Caixa Banco de Investimento, em uma nota a investidores divulgada em 9 de dezembro.
O Banco Comercial, o segundo maior banco português em valor de mercado, foi negociado no patamar mais baixo de sua história, u20ac0,10, em 10 de novembro, o que deu a ele um valor de mercado de pouco mais de u20ac 700 milhões, em comparação a u20ac 10 bilhões em 2007.
Negociada abaixo dos u20ac0,50, ela é considerada agora uma “penny stock” (ação de baixo preço) segundo as regras da NYSE Euronext. A ação do Banco Espírito Santo, o maior banco de capital aberto de Portugal, atingiu o patamar de baixa inédito de u20ac 1,072 euro na Bolsa de Lisboa ontem e a ação do Banco BPI AS, o quinto maior do país, caiu para u20ac 0,395 em 10 de novembro, no encerramento do pregão.
“Está havendo um grande ataque aos bancos”, diz Pereira do Banco Carregosa. “Em uma crise, as ações não tendem a subir quando os bônus caem e o risco país prevalece.”
As classificações de crédito do Banco Comercial e do Banco BPI foram reduzidas pela agência Fitch Ratings a patamares inferiores ao do grau de investimento em 25 de novembro. As dívidas dos dois bancos e do Espírito Santo também estão com a classificação “junk” na Moodys Investors Service.
O presidente português Anibal Cavaco Silva disse em 11 de novembro que o plano de socorro está impondo um sofrimento desnecessário ao forçar os bancos a tornar mais rígidos os critérios de empréstimos. A economia portuguesa deverá encolher 3% em 2012, segundo previsão da Comissão Europeia feita em 10 de novembro, uma vez que o governo tenta reduzir o déficit fiscal para 4,5% do PIB em 2012, contra 9,8% no ano passado.
Os bancos precisarão ter uma relação de capital “Tier 1”, uma medida de força financeira, de 9% até a metade do ano que vem. Eles terão de manter o capital nesse nível mesmo depois de remarcarem suas posições em títulos de dívida a valores de mercado no fim de junho.
Os bancos que não conseguirem captar recursos terão de recorrer aos u20ac 12 bilhões do pacote de ajuda financeira, correndo o risco de passar a ter o governo português como sócio majoritário. O Banco Comercial e o BPI disseram em 8 de dezembro que vão considerar todas as opções para levantar capital, incluindo o uso do fundo de resgate. O Espírito Santo não se referiu a essa possibilidade no comunicado que emitiu no mesmo dia.
A necessidade de captação de u20ac 6,95 bilhões anunciada na semana passada foi cerca de u20ac 1 bilhão menor que a estimada, mas “a magnitude” da redução foi “relativamente limitada” e não há mudanças nas necessidades de capital que precisam ser resolvidas, disse Carlos Peixoto, analista do Banco BPI, em uma nota a clientes emitida em 9 de dezembro. Analistas da Fitch e da Nomura Internacional disseram em outubro que o governo português poderá ter de adquirir ações para atender as regras de capital do Comitê de Supervisão Bancária da Basileia.
Atingir a relação de capital poderá ficar um pouco mais fácil depois que a EBA disse em 8 de dezembro que será possível emitir os chamados instrumentos de capital contingencial para atender a demanda.
Em 1989, Portugal começou a devolver à iniciativa privada os bancos que haviam sido nacionalizados depois da revolução de 1974. Seria uma “ironia da história” se um governo que agora está vendendo participações em empresas como a EDP-Energias de Portugal e REN-Redes Energéticas Nacionais, passasse a assumir o controle de bancos, disse em outubro o diretor financeiro do Banco Espírito Santo Amilcar Morais Pires.
A queda dos preços das ações bancárias não os está transformando em alvo de takeovers por causa da fraqueza de seus balanços, diz Antonio Ramirez, analista bancário da Keefe, Bruyette & Woods em Londres.
“Muitos problemas ainda precisam ser esclarecidos, especialmente em relação a necessidade de aumentos de capital”, disse ele. “Quaisquer investidores que surgissem ficariam preocupados com a diluição.”
