Proposta coordenada pela CUT prevê um fundo sem criação de nenhum outro imposto
O governo federal avaliou como positiva a proposta de criação do Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego no Setor Privado (PNEME), apresentada na segunda-feira (6) pelo presidente da CUT, Vagner Freitas, e representantes da CTB, UGT, Nova Central Sindical e Força Sindical.
Vagner explicou ao ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, que o objetivo do PNEME é proteger os empregos durante as crises econômicas e que sua implementação não implica a criação de nenhum novo imposto.
“Basta manter a multa de 10% do FGTS e repassar os recursos para um fundo que deve ser administrado pelo governo, pelos trabalhadores e pelos empresários”.
O dirigente da CUT lembrou, ainda, que os recursos não podem ser utilizados por empresas mal geridas, mal administradas. “Os recursos do fundo só serão liberados para proteger empregos nas empresas que precisarem de ajuda para contornar os efeitos de uma crise econômica”.
Segundo Vagner, esses 10% estão sendo depositados na conta geral do FGTS desde 2001, quando o governo decidiu aumentar o percentual da multa que as empresas pagam em casos de demissão sem justa causa, de 40% para 50%, para recompor as perdas do FGTS com os planos Verão e Collor. Este prejuízo já foi coberto.
O ministro Gilberto Carvalho considerou a proposta positiva. “O governo vai analisar”. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff está com os olhos voltados para a questão e já disse que é preciso fazer o que for possível para proteger os empregos na iniciativa privada.
O ministro pediu aos dirigentes para aprofundarem a proposta o mais rápido possível. Depois disso, ele vai marcar uma reunião com representantes dos Ministérios da Fazenda, Casa Civil e Trabalho e Emprego.
O PNEME foi inspirado em um modelo que existe na Alemanha há 40 anos e só é utilizado em épocas de crise econômica. Pela proposta, o fundo financia 50% dos salários dos trabalhadores e as empresas os outros 50%.
Para o secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre, a criação do fundo voltado à manutenção dos empregos ajudará o Brasil a crescer. “A falta de estabilidade no emprego prejudica o crescimento do País porque leva o trabalhador a ter medo do futuro, e trabalhador que não sabe se tem emprego amanhã não compra, não consome”.
Sérgio, que também é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, disse, ainda que, “o fundo estabilizará o mercado de trabalho, permitirá ao trabalhador ter confiança para projetar seu futuro por um tempo maior, consumir, fazendo a roda da economia girar. Essa é uma das grandes vantagens da proposta”, avalia.
