Reunidos em plenária organizativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo, os funcionários do Banco do Brasil decidiram fazer um protesto contra o plano de funções imposto pelo banco sem negociação. A manifestação será na quarta-feira (6). Além disso, a Comissão de Empresa dos Funcionários do BB se propôs a discutir uma data para mobilização nacional com o intuito de fortalecer o movimento. Também estão previstas assembleias.
A plenária reuniu cerca de 500 funcionários do BB na quinta-feira (31), com o objetivo de organizar a luta para garantir o direito dos trabalhadores.
Para a secretária-geral do Sindicato, Raquel Kalcenikas, a manifestação que será realizada na semana que vem tem pretende endossar o movimento e convencer os bancários de que existe a possibilidade de paralisação.
“A organização se dá com o convencimento dos colegas que ainda estão nos locais de trabalho e que ou não foram afetados ou não perceberam o grau de mudanças que o plano de funções trouxe para o salário e a vida dos trabalhadores. O banco só visa reduzir a folha de pagamento e o passivo trabalhista, sem se preocupar com seus profissionais”, disse.
Ações públicas
Na plenária foi divulgado que o Sindicato ingressará com ações civis públicas para grupos de trabalhadores com características de funções homogêneas, como a Reseg (Regional de Segurança), a Gecex (Gerência de Comércio Exterior), a Ditec (Diretoria de Tecnologia), além de outros grupos de funcionários não contemplados pelo plano de funções.
O diretor do Sindicato, Ernesto Izumi, explicou por que o Sindicato decidiu por uma ação civil pública por grupo homogêneo ao invés de uma ação coletiva. “Se o Sindicato entrasse como uma ação coletiva abrangendo todos os funcionários, o juiz se consideraria impedido de julgar, porque dentro do grupo haveria trabalhadores de diferentes cargos e funções, e uma ação coletiva desse tipo acarreta um grande risco de derrota.”
Ernesto disse que o Sindicato analisou a questão e avaliou que uma ação civil pública contorna o problema e permite entrar com ações nas quais os funcionários não são expostos pessoalmente.
CCV e assinatura do termo
O secretário de formação da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, William Mendes, traçou um panorama geral da situação dos bancários e explicou alguns pontos do plano de funções do BB, como o que se refere ao termo que o banco obrigou seus funcionários a assinar.
“Na semana que vem, quando novamente reunirmos a Comissão de Empresa para pensarmos os próximos passos, iremos procurar o Ministério Público do Trabalho para invalidar esse termo do banco que obriga os funcionários a assinar para não serem descomissionados”, disse William. O dirigente lembrou que esse termo foi imposto pelo banco sob ameaça e pode ser facilmente derrubado na Justiça, pois ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.
O advogado do Sindicato, Jefferson Oliveira, explicou as questões jurídicas que envolvem o plano de funções, como por exemplo as CCVs (Comissões de Conciliação Voluntária) que geraram muitas dúvidas nos bancários.
“A CCV é uma solução de conflitos trabalhistas extrajudicial, ou seja, não há qualquer intervenção do Judiciário. É uma comissão formada por representantes do Sindicato e por representantes do banco. E é a ocasião em que o bancário apresenta sua reivindicação, o banco analisa e, se entender que é o caso, faz uma proposta, podendo o trabalhador aceitar ou não.”
Os participantes da plenária também tiveram oportunidade de se manifestar e tirar dúvidas referentes ao plano de funções do BB.
Ernesto salientou que a mobilização dos funcionários, na próxima quarta-feira, é fundamental para pressionar o BB a rever seu plano de funções.
“São 120 mil funcionários que o BB desrespeitou e, por ser um banco de amplitude nacional, é fundamental que a mobilização seja organizada nacionalmente para pressionar ainda mais o banco a respeitar os trabalhadores”, concluiu o dirigente do Sindicato.
Abrangência
Com o novo plano de cargos e funções do Banco do Brasil, todos os funcionários serão afetados de alguma forma. Veja a quantidade e situação de cada grupamento a ser afetado.
1. 22 mil comissionados terão redução salarial se optarem pela redução na jornada.
2. Dezenas de milhares de analistas, assessores e de cargos técnicos estão sendo obrigados a assinar um termo abusivo.
3. Todos os funcionários: o banco mexeu nas verbas de todos os bancários, substituindo o Complemento Temporário de Valorização de Função (CTVF) pelo Complemento de Função de Confiança (cargo de oito horas) e Complemento de Função Gratificada (cargos de seis horas). A medida traz prejuízo nas promoções futuras por mérito e por tempo de serviço, pois demorará mais tempo para compensar o CFC e o CFG, que após liquidadas garantem aumento de salário bruto nas promoções.
