Na quinta-feira (26), a Funcef divulgou matéria sobre a atuação de seu departamento jurídico. No texto, a Fundação tenta colocar a culpa do contencioso nos trabalhadores que vão à Justiça buscar seus direitos e se contradiz ao afirmar que reduziu custos quando os números oficiais mostram o contrário.
A Fundação coloca como desafio mostrar que “a judicialização tem um preço alto para todos os participantes” e que “qualquer ação contra a Funcef tem os custos divididos nas despesas dos planos e interfere no deficit”. Na prática, o discurso institucional põe o participante como o responsável pelo problema e isenta a patrocinadora. O que o jurídico não explica é que a Funcef não instrui as ações e não demonstra ao juiz que, caso haja revisão de benefício, a reserva matemática sofrerá impacto e precisará ser recomposta.
“Enquanto administradora dos planos, a Funcef precisa atuar tecnicamente, mas não é o que acontece. O jurídico da Funcef, que é ligado à presidência da fundação, ignora regras e premissas atuariais e não aciona a patrocinadora”, afirma a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus.
Outro ponto que gerou estranhamento nos participantes foi a alegação de que o departamento jurídico ampliou a eficiência quando os números do contencioso apresentaram alta no primeiro semestre. O valor provisionado chegou a R$ 2,5 bilhões em junho, uma diferença de 6,17% em comparação com o registrado no Balanço Anual de 2016. Além disso, as ações judiciais classificadas como “perda possível” – com probabilidade de execução avaliada pela Fundação em 50% – saltaram 20,4% na primeira metade do ano e já somam R$ 15,3 bilhões, seis vezes mais que o provisionado.
“Sabemos que a atuação do jurídico da Funcef contribui para o agravamento do problema. Não há como falar de eficiência quando todas as despesas e o passivo contingencial só aumentaram”, questiona Fabiana Matheus.
A Fenae e outras entidades representativas dos trabalhadores estão realizando a campanha Contencioso: essa dívida é da Caixa como forma de pressionar o banco a assumir sua responsabilidade e arcar com esse passivo. Nas últimas semanas, a diretoria da Federação esteve na Previc, na Caixa e na Funcef e entregou um relatório detalhado sobre a questão. Além disso, circula por todo o país um abaixo-assinado para referendar a demanda de que a Caixa pague essa dívida
Assine o abaixo-assinado no Avaaz.
Funcef se contradiz em relação aos custos
Segundo a Funcef, uma das iniciativas de maior impacto na reformulação feita no departamento jurídico foi a padronização de contratos dos escritórios terceirizados, o que teria gerado economia de R$ 15 milhões por ano. No entanto, na página da Funcef na internet, os números atribuídos à rubrica “consultoria jurídica” mostram que de 2013 a 2015 foram gastos em média R$ 11,5 milhões ao ano, cifra que subiu para R$ 14,1 milhões em 2016, uma alta de 22,6%.
“As despesas com consultoria nessa área subiram consideravelmente no último ano. O impacto do contencioso não se dá apenas pelo provisionamento de recursos, mas também pelos altos gastos com honorários”, alerta a diretora da Fenae.
