(Brasília) O Fórum Nacional da Previdência Social realizou nesta quinta-feira, 8 de março, sua primeira reunião. Criado para discutir o aperfeiçoamento do sistema previdenciário o fórum conta com representantes dos trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas, dos empregadores e do próprio governo federal.
De acordo com o chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (NAE), Oswaldo Oliva Neto, consultas realizadas com vários segmentos da sociedade brasileira e mais de 40 mil pessoas, o Sistema Previdenciário é o 16º das 50 prioridades nacionais. Oliva Neto propôs a realização de uma consulta pública sobre o tema. “Como estamos trabalhando para construir uma sociedade para o futuro, um projeto de longo prazo, é necessária, fundamentalmente, a participação de toda a sociedade”, afirmou.
Envelhecimento
Representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentaram estudos que apontam o “envelhecimento” da população brasileira, com maior número de idosos no país.
Para o demógrafo Juarez de Castro Oliveira, do IBGE, os impactos desse aumento serão cada vez mais progressivos. “Evidentemente, as políticas públicas voltadas para a população idosa, não só as políticas de assistência e previdência social, mas também políticas de saúde e uma série de adequações que sociedade brasileira terá que enfrentar para poder receber esse número cada vez mais volumoso de adultos e idosos”, afirmou.
Informalidade
A representante do Ipea, Ana Amélia Camarano de Mello Moreira, chamou a atenção para o encolhimento da População Economicamente Ativa (PEA) e a informalidade. “Há um aumento da demanda de beneficiários e, ao mesmo tempo, há uma redução relativa da oferta de contribuintes, que são os financiadores do sistema de previdência. O que eu chamo a atenção é que não é só um aumento na demanda de benefícios. É uma redução da oferta de contribuintes, e o que está acontecendo, não só pela questão demográfica, mas pela questão da informalização da economia brasileira”, observou.
Para o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino, o INSS deve ser debitado a partir do faturamento das empresas e não mais sobre folha de pagamento. “Essa medida desoneraria a folha de pagamento, contribuindo para o aumento das contratações e conseqüentemente para a redução da informalidade”, disse, ao destacar que empresas, a exemplo de boa parte das de tecnologia, têm alto faturamento e poucos funcionários. “Se adotassem a nova metodologia passariam a contribuir de maneira mais adequada socialmente.”
A expectativa é de que o fórum conclua seus trabalhos em seis meses. Depois de analisar os problemas e as possíveis soluções para a modernização da Previdência, as propostas serão encaminhadas ao Congresso Nacional.
Fonte: Cláudia Motta, Seeb-SP, com Agência Brasil
