A Frente Parlamentar Mista de Defesa da Soberania Nacional foi lançada na quarta-feira (21) na Câmara dos Deputados, em Brasília. A frente reúne 201 deputados e 18 senadores e é apoiada por intelectuais, movimentos sociais e sindicais. Além de defender a antecipação de eleições diretas no caso de queda do presidente Michel Temer a frente tem oito eixos de atuação: defender a exploração eficiente dos recursos naturais, entre eles o petróleo; garantir uma infraestrutura capaz de promover o desenvolvimento do país; fortalecer a agricultura nas exportações, mas também na alimentação dos brasileiros; estimular o crédito e o capital produtivo nacional; defender o emprego e o salário; garantir um sistema tributário mais justo; consolidar as Forças Armadas na defesa da soberania; e assegurar uma política externa independente.
“Enquanto o mundo todo resolve crises de recessão com investimentos públicos, como fizeram os Estados Unidos e a Alemanha, o Brasil encolhe investimentos, acabando com a demanda interna”, disse o senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da frente suprapartidária, em referência à agenda política de austeridade do governo Michel Temer (PMDB).
Ao explicar o que é a defesa da soberania, o secretário geral da frente, deputado Patrus Ananias (PT-MG), explicou que um país soberano precisa preservar seu povo e seu patrimônio material, histórico e moral. “Me perguntam o que entendemos por soberania. Eu digo que é soberano um país que preserva suas riquezas e as coloca a serviço da emancipação de seu povo. Um país que preserva sua memória e planeja, constrói seu futuro pensando nas gerações do presente e do futuro. Queremos defender os interesses do Brasil envolvendo todos os setores do nosso país e dialogando com o mundo”, explicou o deputado petista.
Outra integrante da frente, a senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), destacou a importância da reunião de forças como a “mãe de todas as frentes parlamentares”, e teceu críticas ao modelo político adotado por Temer. “Tudo dialoga com a soberania. A defesa da Petrobras, dos bancos públicos, dos trabalhadores. Nossa soberania está ameaçada, porque o golpe não foi contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), foi contra a soberania, contra os direitos dos trabalhadores, contra a possibilidade de continuarmos nos desenvolvendo e de nos tornarmos um país respeitado no mundo inteiro”, disse.
“Lutamos contra a privatização da Petrobras, algo que já está acontecendo com a venda de ativos pelo governo Temer. Lutamos contra a destruição da indústria brasileira, sobretudo dos setores de petróleo e naval. Não há como pensar em desenvolvimento científico e tecnológico se não incentivarmos a indústria nacional. Se comprarmos tudo de fora, como querem, alegando ser mais barato, não vamos gerar empregos e nem tecnologia”, continuou Vanessa.
Para o senador Roberto Requião, a Petrobras está sendo fatiada para ser privatizada. Ele lembrou ainda que a exploração da água está sendo entregue à iniciativa privada e a Base de Lançamentos de Foguetes de Alcântara, no Maranhão, está sendo doada a uma potência estrangeira. Para ele, esses são exemplos claros de atentados à soberania nacional.
Os ex-ministros Celso Amorim, das Relações Exteriores, e Luiz Carlos Bresser-Pereira, da Fazenda, também participaram do lançamento da frente. Ambos são autores do documento “Projeto Brasil Nação”, que, entre outros pontos, critica a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fixou teto para os gastos públicos e apresenta propostas para o desenvolvimento socioeconômico do país. Entre elas, a responsabilidade fiscal; a queda da taxa de juros; o reajuste dos salários de acordo com o lucro das empresas; a distribuição de renda; e o controle do câmbio.
Segundo eles, ao congelar as despesas na Constituição, o Executivo usurpou uma prerrogativa do Congresso, em desrespeito à soberania popular.
As informações são da Agência Câmara e da Rede Brasil Atual.
