FOLHA DE SÃO PAULO
EDUARDO SCOLESE, LEANDRA PERES E SHEILA D”AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de repassar recursos para garantir empréstimos do BNDES, o Tesouro Nacional vai dar uma nova ajuda à Caixa Econômica Federal, que receberá R$ 6 bilhões para garantir a oferta de crédito da instituição num momento de retomada do crescimento econômico. A transferência de recursos será feita via medida provisória.
“É uma capitalização da Caixa. A inadimplência está caindo fortemente, e a demanda de crédito, subindo, principalmente puxada pelo Minha Casa, Minha Vida”, disse o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do governo no Senado. Ele não deu detalhes sobre como será feito o aporte de recursos. O Palácio do Planalto não confirmou a informação.
A Folha apurou que, com a arrecadação em queda e sem dinheiro em caixa, a opção do governo para garantir recursos à Caixa foi um contrato de empréstimo de longo prazo com o Tesouro. É como se o acionista principal fizesse um financiamento com prazo de pagamento superior a 30 anos e possibilidade de renovação infinita.
Na prática, essa solução resolve dois problemas. Pelas regras do BC, a Caixa pode considerar a operação como parte de seu capital e, portanto, incluir esses recursos no cálculo de seus limites de empréstimo. Por outro lado, evita impacto fiscal para o caixa do governo federal. Como se trata formalmente de um empréstimo, os R$ 6 bilhões serão contabilizados como recursos que o Tesouro tem a receber da Caixa.
Esse tipo de operação não é novidade. Já foi feito quando o Banco do Brasil também precisou de reforço para aumentar seu volume de empréstimos. Para garantir novos financiamentos, o Banco do Brasil pegou ontem um empréstimos externo de US$ 1,5 bilhão (leia texto ao lado).
Neste ano, o BNDES recebeu um reforço de R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional para poder manter o ritmo dos seus empréstimos.
Terceiro socorro
Será o terceiro socorro do governo à Caixa nos últimos quatro anos. Em outubro de 2005, o Banco Central autorizou o banco estatal a transformar em uma espécie de capital parte da dívida que a instituição tinha no FGTS. Na época, a operação deu ao banco mais R$ 3,4 bilhões para reforçar o capital, o que permitiu elevar a capacidade de empréstimo.
No início de 2007, o Tesouro concedeu diretamente um empréstimo de R$ 5,2 bilhões. Por se tratar de uma dívida de longo prazo, sem data para vencimento final, o dinheiro é considerado parte do capital do banco, elevando o fôlego da Caixa para conceder mais crédito.
Segundo a Folha apurou, o empréstimo que será formalizado hoje era a saída considerada mais viável nas últimas discussões da equipe econômica sobre nova capitalização da Caixa. A alternativa de um aporte direto de recursos no banco teria impacto no resultado fiscal do setor público, contribuindo para reduzir o superavit primário (economia para pagar juros da dívida).
A proposta do governo não era fazer um aporte de uma única vez, mas liberar os recursos aos poucos, de acordo com a necessidade de recursos da Caixa. Segundo dados do seu último balanço, o banco ainda tinha espaço para fazer novos empréstimos. Pelas regras do BC, para cada R$ 100 emprestados aos clientes, o banco precisa ter R$ 11 de capital. A Caixa tinha R$ 18, no final de junho.
O problema é que, com as operações junto a pessoas físicas e a obras dos programas oficiais como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Minha Casa, Minha Vida, esse limite tem se estreitado e, sem um novo reforço de capital, o banco pode viver a situação inusitada de ter dinheiro em caixa, mas não poder emprestá-lo.
O aumento na liberação de crédito por parte dos bancos públicos federais foi uma das medidas adotadas pelo governo para enfrentar a crise.
