NEY HAYASHI DA CRUZ
JULIANA ROCHA
LEANDRA PERES DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Diante da resistência dos grandes bancos que atuam no país em injetar dinheiro nos seus concorrentes de menor porte, o governo Lula impôs prejuízos àqueles que preferirem deixar seus recursos parados nos cofres do Banco Central em vez de usar o dinheiro para ampliar o crédito no país.
Na medida mais dura já aplicada pela administração petista no setor bancário, o BC anunciou que tentará forçar bancos maiores a destinar até R$ 28 bilhões para comprar parte da carteira de bancos menores.
A medida ocorre uma semana depois de Lula ter conversado com representantes dos grandes bancos para pressioná-los a abrir as torneiras do crédito. Como ouviu respostas desanimadoras, pediu à equipe econômica medidas para pressioná-los. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) já havia antecipado a possibilidade de punição à Folha no dia 19.
O BC espera que, com a medida, seja aliviada a secura do crédito. Com o agravamento da crise, as linhas externas ao Brasil secaram, e bancos e empresas passaram a ter dificuldades para financiar suas operações.
Assim como a maioria das medidas adotadas até agora contra a crise, a mudança de ontem atinge as regras do compulsório, parcela dos depósitos que os bancos são obrigados a recolher no BC. Cada tipo de depósito tem uma regra diferente no compulsório. Nos a prazo (principalmente CDBs), os bancos são obrigados a recolher 15% dos saldos mantidos pelos clientes, e esse recolhimento é feito por meio de títulos públicos. Isso significa que, na prática, esse tipo de compulsório é remunerado pela taxa Selic (hoje em 13,75% anuais).
Desde o começo do mês, o BC oferece descontos no compulsório sobre depósitos a prazo de até 70%, a ser recolhido por bancos que adquirirem carteiras de bancos menores.
Isso significa que o banco que tivesse R$ 100 milhões de compulsório a recolher poderia usar até R$ 70 milhões para comprar carteiras de crédito de outras instituições. Quem optava por não fazer esse tipo de aquisição deixava os recursos depositados no BC e recebia em troca a correção da Selic.
Mesmo com esse incentivo, os negócios fechados nas últimas semanas somaram cerca de R$ 1,5 bilhão, o que, segundo o BC, deixou um potencial de R$ 28 bilhões sem ser usado. Esse valor, que equivale a sete vezes o lucro do Bradesco no primeiro semestre deste ano, continuou no compulsório.
“Já tomamos medidas no sentido de liberar o compulsório para ser usado na compra de carteira de crédito dos bancos pequenos e médios, mas isso não está ocorrendo na medida esperada”, disse ontem o presidente do BC, Henrique Meirelles, no Senado.
Diante disso, o BC decidiu limitar o pagamento dessa correção e determinou que só 30% do compulsório poderá ser recolhido pelos bancos por meio de títulos públicos. Os 70% restantes serão pagos em dinheiro e não receberão remuneração se ficarem parados no BC.
Com a mudança, os bancos terão duas opções: deixar esses 70% no BC, sem remuneração, ou usar os recursos para comprarem carteiras de outras instituições. Se considerada a Selic de hoje, a aplicação de R$ 28 bilhões renderia aos bancos cerca de R$ 3,9 bilhões ao ano. Esses R$ 28 bilhões são pouco mais de 10% do total da carteira de crédito dos bancos de pequeno e médio porte no país.
A Febraban (associação brasileira dos bancos) não comentou a medida.
