FOLHA DE SÃO PAULO
FERNANDO CANZIAN
ENVIADO ESPECIAL A WASHINGTON
O FMI (Fundo Monetário Internacional) está dando um sinal verde para que seus países-membros passem a taxar bancos e demais instituições financeiras.
A ideia é destinar o dinheiro cobrado das instituições financeiras para um fundo de onde os governos possam fazer saques equivalentes ao que eventualmente perderem socorrendo o próprio sistema bancário.
Ou para cobrir os custos de uma crise econômica provocada pelos bancos – como a que ocorreu entre 2008 e 2009.
O FMI apresentou a proposta em documento “estritamente confidencial” (a que a Folha teve acesso) encaminhado no último dia 16 aos representantes dos países que integram o G20 (que reúne as 20 maiores economias do mundo).
Batizado como “Uma Contribuição Justa e Substancial do Setor Financeiro”, o documento sugere uma taxação linear em todos os países que arrecade o equivalente a entre 2% e 4% do PIB (Produto Interno Bruto) de cada economia.
No caso brasileiro, para chegar a 2% do PIB, teriam de ser levantados cerca de US$ 63 bilhões, mais de seis vezes o lucro do Banco do Brasil no ano passado (que foi o maior da história de uma instituição financeira no país).
Obviamente, os 2% do PIB de cada país seriam alcançados ao longo de vários anos.
Uma discussão final sobre a viabilidade do novo fundo deverá ser feita durante a próxima reunião do G20, em junho, quando o FMI espera ter a proposta mais esmiuçada.
Mas o documento enviado aos membros do G20 na semana passada já traz algum detalhamento.
Estima, por exemplo, que uma taxação de 1% sobre o mercado global de ações, títulos e derivativos seria suficiente para arrecadar aproximadamente US$ 200 bilhões ao ano.
Custo da crise
Já o tamanho do fundo está sendo projetado com base nos custos médios que os membros do G20 tiveram até aqui com a crise -provocada justamente pelo excesso de operações arriscadas montadas nos últimos anos pelos bancos.
Segundo o FMI, na média, os países gastaram o equivalente a 2,7% do PIB para bancar as medidas fiscais e de socorro ao sistema financeiro na crise.
O FMI também elencou no documento uma série de experiências de países que, de uma forma ou de outra, já adotaram taxações sobre o sistema financeiro, como foi o caso da extinta CPMF no Brasil.
Mas a CPMF era, na prática, paga pelos correntistas. No caso da nova taxação global, a ideia inicial é que a maior parte dos custos seja assumida pelos próprios bancos.
Um dos problemas ainda não solucionados na proposta é a taxação ser interpretada pelos bancos como uma espécie de seguro, o que pode acabar encorajando-os a assumir mais riscos.
Por esse motivo, o FMI afirma que a adoção da taxa deveria vir acompanhada de uma nova reformulação, com regras mais estritas, a ser seguida pelo setor financeiro.
O documento do Fundo foi elaborado a partir de pedido dos membros do G20 durante reunião em Pittsburgh (EUA), em setembro passado.
Embora ainda não exista consenso mesmo em torno da proposta de taxar o sistema (a maior restrição por enquanto vem do Japão), ela vem ganhando força nos últimos meses à medida que vai se diluindo em vários países o ímpeto de aprofundar a regulamentação sobre os bancos.
A ideia também ganhou força no final de janeiro deste ano, quando o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, insistiu para que seja criado um mecanismo por meio do qual os contribuintes sejam compensados no caso de uma futura crise que demande a intervenção do Estado.
