Valor Econômico
De Brasília
Com a crise econômica, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) teve de abrir o caixa e desembolsar quantia recorde em seguro-desemprego em 2009 – R$ 19,57 bilhões, 33% acima do total de 2008. O número de pedidos também foi recorde: 7,75 milhões solicitaram o benefício. Com isso, pela primeira vez desde sua criação, em 1992, o FAT apresentou volume de despesas (somados os investimentos no BNDES) superior ao de receitas. Em 2008, houve superávit operacional de R$ 2,35 bilhões, e no ano passado, déficit de R$ 1,81 bilhão.
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, destacou, porém, que “o FAT não é um banco e, portanto, não tem de dar lucro”. O déficit do ano passado será coberto pelo superávit de 2008. O FAT liberou parcelas adicionais do seguro a desempregados dos setores mais afetados pela crise financeira mundial.
O valor total de receitas do FAT atingiu R$ 35,02 bilhões em 2009 e as despesas, mais os recursos destinados ao BNDES, atingiram R$ 36,83 bilhões. Porém, em 2009, foi aplicado montante extraordinário de R$ 3 bilhões em aplicações financeiras de bancos federais para financiar empreendimentos produtivos.
O saldo da reserva técnica do FAT subiu 50% para atender às necessidades de desembolsos, somando cerca de R$ 15 bilhões. Essa receita considera a necessidade de desembolsos para os seis meses à frente. O patrimônio do fundo está próximo de R$ 160 bilhões.
O aumento dos pagamentos de seguro-desemprego também subiu por conta do aumento do salário mínimo para R$ 510 neste ano, já que o benefício segue este valor. Para 2010, a queda do desemprego deve compensar novo aumento do mínimo, prevê Lupi. Grande parte da receita do FAT provém das contribuições do PIS-Pasep, que variam conforme o volume de pessoas empregadas formalmente.
Para Lupi, o desemprego vai cair este ano e a necessidade de pagamentos também. “Em 2009, criamos mais de 1 milhão de empregos formais e, neste ano, deveremos ultrapassar a marca de 2 milhões.” Para ele, os mesmos setores que puxaram o desemprego no início de 2009 deverão criar mais vagas formais em 2010, como a construção civil e a indústria.
O ministro anunciou que até março o governo deverá iniciar o processo de informatização do FAT, fazendo que com o prazo para pagamento do seguro caia, até o fim deste ano, de 30 a 45 dias para 15 dias após o pedido.
