A Afubesp divulgou artigo do secretário-geral da entidade e ex-diretor do Banesprev, Walter Oliveira, que alerta para “o perigo da falta de aporte do serviço passado no Plano II do Banesprev”. Trata-se de um problema estrutural, responsável pelo déficit que preocupa os banespianos.
O assunto foi discutido no último dia 26 de novembro, quando participantes e assistidos do Plano II aprovaram por unanimidade convocar uma nova assembleia para o dia 17 de março de 2012, a fim de decidir sobre o equacionamento do déficit atuarial.
O caso também foi denunciado no dia 8 de novembro pela Afubesp, Anapar e entidades sindicais para a Superintendência de Previdência Complementar (Previc), que já notificou o Banesprev, dando prazo para se manifestar até o último sábado, dia 10.
Leia a íntegra do artigo de Walter Oliveira:
O perigo da falta de aporte do serviço passado no Plano II
Já faz algum tempo o jornal Valor Econômico publicou uma matéria sobre o rombo do Fundo da Sabesp, onde faltam recursos para garantir a aposentadoria de seus mais de 20 mil participantes assistidos e ativos.
O valor do déficit equivalia, na época a quase metade do patrimônio da Fundação Sabesprev. O problema não é de hoje, mas o governo tucano de São Paulo, nunca teve boa vontade para solucionar a questão, chegando a propor ao órgão de fiscalização da Previdência Complementar Brasileiro alterações profundas no formato do plano, sem a devida reposição do déficit atuarial que é de sua responsabilidade. Ela foi rejeitada.
Após ameaças de intervenção, a Sabesp e a Sabesprev, resolveram enviar uma proposta para atingir o equilíbrio atuarial do plano, retirando vários benefícios já adquiridos, como por exemplo: perda de reajuste anual, 13º salário, a garantia de renda vitalícia para o participante e a esposa e o seguro de vida e acidentes pessoais que dá cobertura em caso de morte e invalidez.
Os participantes ativos terão um acréscimo de contribuição e os aposentados, que não pagavam nada, passariam a pagar.
As medidas de ajustes são tão duras que o caso foi parar no judiciário. Apesar da divergência de posicionamento dos participantes e patrocinador, o principal questionamento, por parte dos participantes, é sobre a inclusão no plano de empregados antigos, sem a respectiva contrapartida de aportes necessários, por parte do patrocinador, surgindo o chamado “serviço passado”.
Relação com o Banesprev
No Plano II do Banesprev, o déficit de R$ 616 milhões (set/2011), que corresponde a aproximadamente 15% do patrimônio do plano, mesmo não sendo tão grave como no caso da Sabesprev, preocupa a todos os participantes, pois já se discute a perda de renda dos aposentados e aumento de contribuições para os participantes ativos. Em ambas as entidades há um problema estrutural, que é a falta do aporte financeiro correspondente ao serviço passado.
Independente de estabilidade sindical, como alegado pelos atuais eleitos do Banesprev na última Assembléia de participantes, realizada no dia 26/11/11, nós eleitos com o apoio dos Sindicatos cutistas e da Afubesp, sempre denunciamos o patrocinador e o Banesprev em todas as instâncias, culminando com a denúncia apresentada, junto a Previc, no último dia 08/11/11.
A qualquer momento devemos ter novas notícias, visto que o prazo do Banesprev responder o ofício enviado pela Previc terminou no último sábado. Vamos acompanhar com muita atenção e continuar mobilizados para preservar nossos direitos.
Walter Oliveira é secretário-geral da Afubesp e foi dirigente eleito por duas gestões no Banesprev. Certificado pelo ICSS (Instituto Cultural de Seguridade Social)para operar na área de investimento da previdência complementar brasileira.
