Brasil 247
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em campo pela aprovação do Marco Civil da Internet, um projeto de lei que, para ele, garante a neutralidade, privacidade e liberdade na internet, em discussão no Congresso Nacional.
Numa grande reunião que ele próprio convocou para a segunda-feira 18, na sede do Instituto Lula, em São Paulo, Lula prometeu usar pessoalmente de sua influência no governo federal e no Congresso para garantir que o texto do deputado federal Alessandro Molon (PT/RJ) seja aprovado no plenário da Câmara dos Deputados. O projeto está na pauta desta terça-feira, mas pode ser votado apenas na próxima semana.
Além do próprio deputado Molon, participaram da reunião dirigentes juvenis de CUT, UNE, MST, UJS, Levante da Juventude, Fora do Eixo e Centro de Cultura Digital. Também estiveram presentes no encontro a ministra da Cultura Marta Suplicy e os ex-ministros Franklin Martins, Juca Ferreira e Paulo Vannuchi.
“O governo precisa chamar a sua base para que vote de acordo com o que a presidenta Dilma pensa”, disse Lula. “O projeto não pode ser votado antes de cada ministro garantir que seu partido vai votar a favor do projeto”, defendeu.
Depois da divulgação da espionagem dos Estados Unidos em setores estratégicos do Brasil, a presidenta Dilma Rousseff defendeu a aprovação do Marco Civil na tribuna da Organização das Nações Unidas (ONU) e enviou o projeto em regime de urgência para o Congresso Nacional.
As empresas de telefonia não querem a aprovação do projeto com o conceito neutralidade na rede, que significa que os pacotes de acesso a web disponibilizados para os usuários devem manter o padrão atual, sem discriminação por tipo de conteúdo.
As operadoras têm interesse em colocar no mercado pacotes “fatiados” de internet, com acesso a apenas para e-mail, redes sociais, blogs, sites ou youtube. Assim, para ter acesso a tudo o que a internet oferece, o consumidor teria que comprar pacotes mais caros, o que a transformaria em algo próximo às TVs a cabo.
O principal articulador contrário à aprovação do Marco Civil da Internet é o deputado federal Eduardo Cunha, líder do PMDB. Ele tem representado os interesses de TIM, OI, Vivo e Claro, as quatro empresas de telefonia com oligopólio do setor, que controla 8% do PIB do país.
O especialista em software livre, Sérgio Amadeu, professor adjunto da Universidade Federal do ABC (UFABC), avalia que as operadoras querem aumentar as tarifas com a venda de pacotes diferenciados, ampliando os seus lucros sem fazer investimentos, melhorar a qualidade nem expandir a estrutura.
Franklin Martins defendeu iniciativas para envolver a sociedade na disputa entre as quatro operadoras de telefonia e os usuários da internet. “A neutralidade está na legislação americana”, disse. Um projeto enviado por Barack Obama com garantias à neutralidade foi aprovado no Congresso dos Estados Unidos em 2010.
