A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região condenou nesta terça-feira (8) o ex-presidente do Banco Econômico e o vice por evasão de divisas e fraude contra o sistema financeiro nacional. Ângelo Calmon de Sá e José Roberto Davi de Azevedo pegaram, respectivamente, 7 anos e 8 anos e 2 meses de reclusão.
A decisão se dá após recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de primeira instância que havia absolvido os réus. A conclusão é que ambos praticaram manobras fraudulentas na gestão do Banco Econômico, constitutivas de crimes contra o sistema financeiro nacional, levando o banco à falência.
Na denúncia feita pelo MPF consta que uma empresa estrangeira controlada pelo banco teria atuado irregularmente como instituição financeira no Brasil, contraindo empréstimos, firmando contratos de mútuos com empresas nacionais, comprando e vendendo títulos e moeda estrangeira, bem como remetendo lucros ao exterior. A empresa teria sido criada com o intuito de efetuar operações fraudulentas, registrando movimentações bilionárias a partir de 1994, segundo a Justiça.
De acordo com o relator do processo, o desembargador federal Ney Bello, as provas periciais e relatórios do Banco Central (BC) são suficientes para considerar que os réus tinham “conhecimento das operações fraudulentas, por meio das empresas que dirigiam, bem como pelos resultados ilícitos narrados na peça acusatória”.
Ângelo Calmon de Sá deverá cumprir pena de sete anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, além de pagar multa. José Roberto Davi de Azevedo foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão em regime fechado e também deverá pagar multa. A decisão da 3ª Turma foi unânime.
