Proposta destina R$ 100 milhões aos ex-integrantes da Fundação
Em assembleia realizada na noite desta quinta-feira (23) pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, os ex-funcionários do BCN aprovaram praticamente por unanimidade a destinação dos R$ 100 milhões referentes à segunda parcela a ser recebida da Fundação Francisco Conde. Dos 510 presentes, apenas três votaram contra. Houve ainda uma abstenção.
“Esse resultado representa uma demonstração de que a imensa maioria dos participantes querem a realização de um acordo, uma vez que se não tivesse sido aprovado, correríamos o risco de uma disputa judicial que poderia levar muitos anos”, avaliou o dirigente sindical Ricardo Correa.
Grupos
Pela proposta aprovada, o montante será dividido em partes iguais entre dois grupos. O primeiro engloba os bancários que entraram no BCN até dezembro de 1975 e permaneceram até maio de 1999.
Os outros R$ 50 milhões serão destinados a quem entrou em janeiro de 1976 e ficou até maio de 1999. O cálculo do valor a ser recebido será baseado a partir da data de entrada do bancário até abril de 1993, quando o banco encerrou o fundo.
O primeiro grupo reúne aproximadamente 800 pessoas. No segundo estão cerca de 3,1 mil. Foi feito um cálculo prévio aproximado em que as pessoas do grupo 1 receberão mais ou menos R$ 800 de contribuição referente a cada mês trabalhado no banco, até abril de 1993.
Se o bancário trabalhou 36 meses, por exemplo, receberá 36 parcelas de R$ 800. O segundo grupo receberá R$ 200 por mês trabalhado, com cálculo das parcelas igual ao do grupo 1.
Os bancários que foram admitidos entre janeiro de 1976 e dezembro de 1979 estarão automaticamente no segundo grupo. “Isso foi pensado para que não houvesse injustiça na distribuição dos valores”, explica Ricardo Correa.
Haverá um prazo de três anos para que se possa localizar todos os beneficiários. O montante destinado aos bancários não localizados será redistribuído findo esse período. Essa proposta ainda será levada à Justiça e pretende, também, reivindicar junto ao Ministério Público (MP) que o valor seja distribuído como verba indenizatória. Dessa forma, não haveria incidência de imposto de renda.
Foi também aprovada a destinação de 10% do valor ao Sindicato, para custeio com o prosseguimento do processo na Justiça. Outros 2% serão destinados para a associação de ex-funcionários da Fundação Francisco Conde e para pagamento de honorários.
Próximos passos
O desembargador Paulo Dimas, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deverá ser informado sobre as deliberações das assembleias que estão ocorrendo em todo o país. Até o dia 29, todos os sindicatos de bancários que possuem ex-funcionários do BCN em suas bases terão de realizar assembleias. As entidades, então, terão até o dia 30 deste mês para encaminhar as atas ao desembargador, que dará vista ao MP e ao Bradesco.
“Agora o Ministério Público também tem de decidir. Como houve uma boa votação dessa proposta, a tendência é de que acate a decisão soberana dos envolvidos”, ressalta a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.
A procuradora do MP quer que a ação se torne individualizada. Segundo o advogado da associação dos antigos participantes da Fundação Francisco Conde, Carlos Francisco Bandeira Lins, isso geraria uma disputa judicial longa e com desgastes desnecessários aos ex-funcionários. Cada um teria de contratar advogado, abrir um processo individual o que ocasionaria mais gastos, tanto de dinheiro quanto de tempo. “Seria uma luta fratricida de cada um por si e Deus contra todos, com desfechos imprevisíveis”, diz Bandeira Lins.
Desde 1997
A história do dinheiro da Fundação Francisco Conde se arrasta desde 1997, quando o Bradesco comprou o BCN. Em 1999, o banco retirou o patrocínio do fundo e, em 2001, os ex-funcionários receberam a primeira parcela referente à parte previdenciária. Em 2003, foi constatado no Ministério da Previdência que ainda havia R$ 100 milhões – em valores atuais – a serem pago aos ex-funcionários do BCN.
O ministro da Previdência à época, ex-presidente do Sindicato e atualmente deputado federal, Ricardo Berzoini (PT/SP), fez questão de comparecer à assembleia. “Hoje nós presenciamos um momento que só reforça o que o Sindicato defende. Se não houvesse unidade e comprometimento, esse dinheiro ficaria para os ativos do Bradesco. Como houve uma postura combativa, de solidariedade, união e luta de todos os envolvidos, hoje nós podemos decidir sobre como será a divisão desse dinheiro. Eu quero parabenizar cada bancário que acreditou no trabalho do Sindicato e no trabalho do Ricardo Correa”, declarou Berzoini.
