Estudantes secundaristas ocuparam nesta terça-feira (3) a Assembleia Legislativa de São Paulo para exigir a imediata abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a “máfia da merenda”, que tem entre os investigados por recebimento de propina o presidente da Casa, deputado Fernando Capez (PSDB). “Enquanto não houver abertura da comissão nós vamos resistir na ocupação da assembleia. Aqui tem estudantes de várias regiões do estado, cansados da precarização da educação em São Paulo”, afirmou o novo presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), Emerson Santos.
São cerca de 100 estudantes que ocupam o plenário da Assembleia. Muitos deputados permanecem no local, mas a sessão foi suspensa. Os estudantes acusam a base do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de impedir a instalação da CPI. “Há uma tentativa de não abrir a investigação. A Comissão de Educação e Cultura teve várias reuniões adiadas por falta de quórum. Isso é para proteger o Capez e parte dos partidos da Casa que tem membros denunciados por envolvimento no esquema”, afirmou Santos.
Informações repassadas por fontes da assembleia dão conta que a Mesa Diretora da Casa acionou a Polícia Militar (PM) para expulsar o estudantes do local. A Tropa de Choque estaria a caminho do local.
Desde o início do ano, a Comissão de Educação e Cultura marcou apenas quatro reuniões – três foram adiadas por falta de quórum. No dia 19, a reunião foi marcada para analisar 16 requerimentos convocando os envolvidos na máfia para prestar esclarecimentos. Seriam chamados o secretário da Educação, José Renato Nalini, e o ex-chefe de gabinete da secretaria Fernando Padula. Também era pedido o acesso a documentos da parceria entre o governo Alckmin e a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf).
O líder do PSDB, Carlão Pignatari, no entanto, pediu adiamento do encontro para analisar os pedidos. Não há previsão de quando a comissão vai analisar os documentos. Em relação à CPI, os deputados de oposição (PT, PCdoB e Psol) ainda não conseguiram reunir as 32 assinaturas necessárias para criar a CPI da Merenda. Somente 23 dos 94 deputados assinaram o pedido de abertura da investigação.
A máfia da merenda é investigada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual. Segundo as investigações, trata-se de um esquema de superfaturamento e pagamento de propina em contratos de fornecimento de merenda escolar no governo de Alckmin e em 22 prefeituras do interior. A apuração aponta desvios de 10% a 25% do valor das contratações em propinas repassadas pela Coaf a deputados federais, estaduais e funcionários do governo Alckmin e de prefeituras. A Justiça paulista determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Capez e de dois ex-assessores do governo estadual.
