São Paulo – A União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes) promete uma série de novas ocupações de escolas na próxima semana, em resposta ao fechamento de pelo menos 94 instituições pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), em nome de seu projeto de "reorganização" do ensino público. Já estão previstas ocupações em colégios na zona leste de São Paulo, em Osasco e em Sorocaba, a partir de segunda-feira (16).
Entre a noite de hoje (11) e domingo (15) pelo menos mil estudantes secundaristas paulistas estarão reunidos em um congresso nacional, em Brasília, onde serão definidas as novas estratégias de resistência contra o fechamento das escolas.
"É um movimento de resistência que vai crescer", afirma a presidenta da instituição, Ângela Meyer.
Só ontem (10), duas escolas estaduais foram ocupadas por estudantes e professores: a Fernão Dias, em Pinheiros, e a Escola Estadual Diadema, localizada no município de mesmo nome. Os manifestantes prometem ficar no local até que o governo do estado reveja a decisão.
Na Fernão Dias, um efetivo de pelo menos 100 policiais isolou o colégio, onde 30 estudantes mantém a ocupação. A Procuradoria Geral do Estado já entrou com pedido de reintegração de posse, que pode ser aceito a qualquer momento. Os estudantes afirmam, em palavras de ordem, que se a escola for desocupada, eles ocuparão outras duas.
"A tendência é que a ocupação de escolas cresça. Os alunos estão defendendo as escolas em que estudam e é o governo que vai ter que lidar com essa briga", diz a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, que participa da ocupação da Fernão Dias.
Em declaração oficial, a diretoria de ensino responsável pela instituição afirmou que não haviam estudantes na ocupação. Como resposta, os alunos saíram para o pátio vestindo uniformes e responderam a uma lista de presença pública. Eles levantaram cartazes dizendo "Fernão Dias resiste" e "Parabéns E.E Diadema pela luta".
"É a resposta que os estudantes estão dando ao governo e a sociedade. As ocupações são um exemplo de resistência", afirma o deputado estadual Carlos Gianazzi (Psol).
No sábado (14), quando ocorrem as reuniões de pais, os estudantes e militantes de movimentos sociais vão fazer uma vigília das 94 escolas que serão fechadas, e alertar para os pais que a chamada "reorganização" tem por trás uma proposta de economia de dinheiro.
Outro ato de protesto será o boicote às provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), programadas para serem aplicadas nos dias 24 e 25 deste mês.
O governo Alckmin justificou o fechamento das escolas dizendo que vai reunir apenas alunos do mesmo ciclo – fundamental I e II e médio – nas escolas e com isso melhorar a qualidade do ensino. Professores e estudantes temem que as mudanças levem à superlotação de salas, demissão de docentes e à redução de salário decorrente da redução de jornada. Além disso, a Apeoesp acredita que o número de escolas a serem fechadas será muito maior.
Apesar dessa crise de superlotação no início do ano, o secretário Voorwald afirmou ao telejornal Bom Dia São Paulo, em 22 de setembro, que São Paulo tem 2 milhões de vagas ociosas. "O momento é absolutamente apropriado para isso porque houve redução de dois milhões de alunos na rede, a estrutura física que foi preparada há mais de 20 anos para receber 6 milhões de alunos em um processo de universalização, hoje, por conta da queda na taxa de natalidade, viabiliza que eu tenha escolas ociosas. A rede foi desenvolvida para absorver até 6 milhões de alunos, hoje tem 4 milhões."
Ângela, da Upes, defendeu em entrevista à RBA que essa "janela demográfica" seja usada para reduzir o número de estudantes por sala de aula, uma reivindicação histórica do movimento estudantil. “Nos últimos dez anos, a rede pública diminui quase 2 milhões de estudantes. Uma parte evadiu, mas pelo menos 600 mil ingressaram em escolas particulares. A rede privada de ensino aumentou 36%, um dado muito preocupante, que evidencia um projeto de privatizar a educação.”
Professores ligados à Apeoesp concordam e reivindicam que a estrutura das escolas seja otimizada para que as salas de aula tenham no máximo 20 alunos, em qualquer dos ciclos. Os docentes reclamam ainda que a chamada reorganização da educação foi anunciada sem nenhuma discussão prévia com a comunidade escolar e com entidades ligadas à educação. O governo Alckmin já havia adotado a mesma postura com o Plano Estadual da Educação, elaborado pelo governo e apresentado pelo à Assembleia Legislativa por Alckmin sem participação popular.
São Paulo tem hoje 5.108 escolas, das quais 1.443 são de ciclo único. Outras 3.186 mantêm dois ciclos e 479 escolas têm três ciclos. Essas últimas devem ser transformadas em escolas de ciclo único, assim como grande parte das de dois ciclos. Só neste ano, pelo menos 3.390 salas de aula foram fechadas no estado. Muitas escolas iniciaram o ano letivo com até 60 estudantes por classe, em turmas do ensino regular, e até cem estudantes por classe em turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), segundo a Apeoesp.
No último dia 15, depois de uma série de mobilizações estudantis, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública de São Paulo cobraram explicações do governo sobre o projeto da suposta "reorganização" do ensino. Os processos estão em andamento.
