A utopia da eficiência de produtividade da iniciativa privada foi mais uma vez desmascarada pelo Comunicado da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado na manhã de quarta-feira, dia 19, em Brasília.
O estudo, intitulado Produtividade na Administração Pública Brasileira: Trajetória Recente, mostra que a produtividade no setor público brasileiro evoluiu mais que a produtividade no setor privado entre 1995 e 2006.
O estudo reforça a tese de que a presença forte do Estado na economia é essencial para o desenvolvimento do país e para a redução da pobreza, pois no período da pesquisa, a produtividade na administração pública aumentou 14,7%, enquanto no setor privado a evolução foi de 13,5%.
A medida nacional de produtividade anual na administração pública utilizada pelo Comunicado da Presidência 27 se baseia no valor agregado definido pelas contas nacionais e a força de trabalho ocupada de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) – ou seja, parte de informações oficiais produzidas pelo IBGE.
O estudo foi apresentado pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann.
O comunicado revela que, ao longo do recente período de estabilidade monetária no Brasil, com o Plano Real, “a produtividade da administração pública manteve-se superior à do setor privado”.
Em 2006, por exemplo, a produtividade no setor público foi 46,6% superior à do setor privado. A apresentação trouxe, ainda, comparações entre estados e entre as administrações públicas federal, estaduais e municipais.
Do ponto de vista regional, o Nordeste e o Centro-Oeste tiveram crescimento positivo e substancial da produtividade na administração pública entre 1995 e 2004.
As demais regiões não apresentaram melhoria nesse indicador. Já entre as unidades federativas, Roraima obteve o melhor desempenho no mesmo período, seguido pelo Distrito Federal.
Seis estados tiveram redução nos ganhos de produtividade, sendo que o pior cenário foi registrado no Pará.
“Constata-se que, de 1995 para cá, a produtividade na administração pública não se descolou daquela do setor privado. As duas evoluem na mesma dimensão e registram ganhos, embora baixos”, resumiu Pochmann.
Entre os fatores que ele apontou como justificadores desse crescimento da produtividade no setor público estão o aproveitamento de novas tecnologias da informação, a participação social no acompanhamento de políticas públicas, e a modernização do setor por meio de concursos e cursos de qualificação.
O presidente do Ipea lembrou ainda que as administrações estaduais que adotaram medidas de choque de gestão não constam entre aquelas com melhor desempenho na produtividade.
“Ou tiveram ganho muito baixo, ou ficaram abaixo da média de 1995 a 2006”, afirmou, ressalvando que essa comparação não era objetivo do estudo, mas foi uma das conclusões observadas.
