O Estado de São Paulo
A União Europeia apresentou ontem um plano para supervisionar os mercados financeiros que prevê a criação de órgãos reguladores com poder além das fronteiras dos países do bloco. O objetivo é proteger os investidores e evitar novos apertos de crédito global. A proposta da Comissão Europeia ataca um ponto central defendido pela UE desde o início da crise internacional: a regulação financeira. Nas discussões mundiais sobre uma resposta coordenada à crise, a UE pedia ênfase na fiscalização financeira, enquanto os Estados Unidos defendiam estímulos econômicos agressivos.
“As medidas que foram tomadas para resolver a crise estão começando a funcionar. Mas a economia real também precisa de mercados financeiros éticos e eficientes para prosperar”, disse o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
O plano deve ser votado pelos governos nacionais da UE no Conselho Europeu, em junho. Mas a ideia deve enfrentar a oposição do Reino Unido, que resiste à redução dos poderes dos reguladores nacionais. A Comissão Europeia quer as regras em vigor já em 2010. “Não há espaço para mais demora. Nós só temos uma chance de fazer certo”, disse Barroso.
A proposta prevê dois novos organismos transnacionais. Um deles, o Conselho Europeu de Risco Sistêmico, seria subordinado ao Banco Central Europeu (BCE) e comprometido com os bancos centrais e reguladores nacionais dos 27 países-membros. O objetivo seria monitorar riscos ao sistema financeiro do bloco e intervir, se necessário.
Também está previsto um grupo diretivo, formado por três autoridades, cuja missão seria assegurar que as regras da UE sejam aplicadas de forma coerente no bloco. O grupo seria responsável por supervisionar três frentes: seguros, bancos e bolsas de valores.
As mudanças pretendem apertar o controle dos bancos e criar um sistema de alerta precoce para detectar o início de uma crise mais rápido. “Nossas medidas vão ajudar a restabelecer a confiança e reativar a demanda por crédito”, disse Barroso. O plano segue recomendações feitas em fevereiro por um painel liderado por Jacques de Larosiere, ex-presidente do Banco da França, sobre a reforma das regulações financeiras nos Estados Unidos motivada pela crise econômica global.
