O Estado de São Paulo
Jamil Chade
O segredo bancário na Suíça está sendo colocado contra a parede. Os países europeus do G-20 aprovaram ontem resolução propondo retaliações contra paraísos fiscais que não aceitem cooperar em investigações de evasão de recursos e fraude. Na Suíça, 70% da população apoia o segredo bancário. Um referendo poderá ser organizado para introduzir o sigilo como artigo da constituição e direito inviolável dos correntistas.
A crise envolvendo o segredo bancário começou quando o governo suíço aceitou acordo com Washington para repassar os dados de 300 clientes do UBS à Justiça americana, que os acusa de fraude. Mas os americanos agora exigem dados bancários de outros 52 mil clientes. Para muitos, se o processo avançar, pode significar o fim do segredo bancário no país. O governo afirmou que só aceitou o acordo porque os americanos ameaçavam retirar a licença do UBS, o que geraria crise sem precedentes. Na Suíça, 12% do Produto Interno Bruto (PIB), 6% da população economicamente ativa e 16% das receitas fiscais vêm dos bancos.
Reunidos em Berlim, ontem, os países europeus que se preparam para o G-20, em abril, pediram sanções contra governos que não colaboram com investigações de fraude e evasão fiscal. Na Suíça, evasão não é crime. “Queremos colocar um basta aos paraísos fiscais”, disse o presidente francês, Nicolas Sarkozy. Para Angela Merkel, chanceler alemã, “os pontos cegos no mapa mundi devem ser eliminados.”
Para a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), existem entre US$ 5 trilhões e US$ 7 trilhões depositados em paraísos fiscais. A Suíça é o maior deles, com um terço dos recursos. Mas os bancos só prosperaram graças ao segredo bancário. O governo alemão defende que a Suíça seja incluída na lista da OCDE de países que não colaboram com investigações sobre crimes financeiros. Para governos europeus com dívidas cada vez maiores, a Suíça se transformou em dor de cabeça porque deixa de recolher impostos e o dinheiro de milhares de europeus vai para bancos suíços.
“Esse é o começo do fim dos abusos no segredo bancário”, afirmou Bernard Bertossa, ex-procurador-geral de Genebra. Ele foi responsável por abrir casos contra o ex-governador Paulo Maluf, o ex-presidente da Argentina Carlos Menem e o general nigeriano Sani Abacha.
O tema transformou-se em crise nacional. O partido da União Democrática Cristã quer votação nacional propondo que o segredo bancário se transforme em lei constitucional. Dessa forma, nenhum cliente teria suas informações ameaçadas e só seriam passadas a um governo estrangeiro com seu aval. Apenas um único partido, os Verdes, defendem a abolição do segredo bancário.
Um caso foi aberto por clientes que tiveram seus dados repassados aos EUA. O Tribunal Administrativo da Suíça afirmou que de fato os dados não poderiam ter sido divulgados. Mas a sentença veio após os extratos terem sido entregues.
