O Estado de São Paulo
Isabel Sobral, BRASÍLIA
Os bancos públicos federais podem ser obrigados a baixar o spread (diferença entre custos de captação e de empréstimo) cobrados nas linhas de crédito do Programa de Geração e Emprego e Renda (Proger), cuja fonte de recursos é o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou ontem que vai propor a redução de até 30% do valor final das taxas de juros desses empréstimos, destinados a micro, pequenas e médias empresas, profissionais liberais e cooperativas.
A proposta precisa ser aprovada pelo Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), formado por governo, empresários e trabalhadores, que é o gestor dos recursos do FAT. O conselho tratará do assunto na próxima terça-feira. “O conselho aprovando, os agentes operadores terão de cumprir”, disse Lupi. Somente bancos públicos federais são autorizados a operar com dinheiro do FAT, e os dois principais são a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Procuradas, as instituições não quiseram se manifestar.
Pela proposta, os spreads desses créditos cairão de 6% a 3% para 2,5% a 1,5% ao ano. Para os tomadores finais, ainda é acrescida a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente de 6% ao ano, que é a parte que remunera o FAT. O spread é formado pela margem de lucro dos bancos, custos operacionais, tributos, inadimplência e custos de recolhimentos compulsórios.
Mas, para o ministro do Trabalho, os bancos estão exagerando na “prática bancária e no zelo do lucro” porque o risco de inadimplência é mínimo, já que 80% do valor das operações têm garantia de um fundo formado por dinheiro do próprio FAT. Além disso, fundos constitucionais, como o FAT, são livres dos compulsórios do Banco Central.
“Daí não ter justificativa para que esses custos, que representam quase 40%, estejam embutidos nos spreads”, afirmou Lupi. Segundo ele, essa prática não é nova, mas só foi detectada agora por um estudo técnico por causa da orientação do governo de baixar os spreads.
Para o analista de crédito da consultoria Austin Rating, Luís Miguel Santacreu, a medida é coerente com o esforço do governo de induzir a redução dos spreads bancários. Mas, segundo ele, os bancos poderão compensar as perdas aumentando os spreads “ainda mais gordos” de outras modalidades de crédito, como cheque especial e cartões de crédito, além das tarifas bancárias.
