O setor de previdência complementar fechado no Brasil encontra-se num processo de transformação com o gradual envelhecimento da população. O que nasceu como um regime predominantemente mutualista, com participantes contribuindo para um fundo e depois repartindo seus ganhos, muda pouco a pouco para um regime individualista, no qual os participantes contribuem apenas para si próprios. Essa transformação traz consigo a necessidade do aperfeiçoamento das suas regras e produtos do setor.
“Essa mudança tem que vir acompanhada de adequações. Como o risco fica maior com o participante, precisa prestar atenção na rentabilidade, no risco de invalidez precoce. O setor precisa apresentar novos produtos aos participantes para poder fazer frente a essa realidade”, diz Antônio Fernando Gazzoni, diretor-presidente da Gama Consultores Associados.
A rápida mudança no perfil demográfico no Brasil, com um aumento expressivo na expectativa de vida, pode em breve trazer problemas para o sistema de previdência complementar. Gazzoni explica que num sistema individualista, como são predominantes os planos de previdência com contribuição definida, o participante tem direito apenas ao que acumulou. “E se ele viver até os 100 anos? Os recursos podem não ser suficientes. Por isso é preciso que o setor se organize para oferecer novos produtos, mais caros até, mas que possa atender esse tipo de anseio.”
Segundo o especialista, as entidades já perceberam essa necessidade. Prova disso, diz, estão nos resultados da pesquisa Raio-X das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, divulgada recentemente. Segundo ela, 43% das entidades pedem maiores políticas de fomento a novos produtos como o flexprev. Essa modalidade permitiria ao participante postergar decisões como a modalidade de pagamento de impostos que deseja ou mesmo o tipo de benefício que irá receber.
Além desse pleito, o setor defende ainda políticas que facilitem ao participante aderir a planos de previdência complementar. Hoje, ao ingressar num desses planos, os funcionários precisam responder um longo questionário, que muitas vezes afugenta o candidato, ao obrigá-lo a tomar decisões para a vida toda.
Do ponto de vista de investimentos, o setor tende a passar em breve por um processo de rearranjo da política de alocação de recursos. A tendência de queda gradual dos juros vai forçar uma migração para ativos mais arriscados.
Outra questão levantada pelo setor são os incentivos fiscais, que para a maior parte das entidades deveriam ser maiores. De acordo com a pesquisa, o assunto é o principal ponto a melhorar no setor para 20% dos fundos de pensão.
Para o vice-presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão, José Ricardo Sasseron, que falou em palestra no último Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, os planos de previdência privada abertos como os VGBL possuem benefício fiscal, o que desestimula os planos fechados. “Os VGBL são praticamente produtos financeiros investindo predominantemente em CDI e ainda têm incentivo do governo. Os fundos precisam de um incentivo maior”, diz.
Para Sasseron, o sistema de previdência complementar privada vive uma situação de risco no futuro, quando a atual geração começar a se aposentar. Com planos de contribuição definida, é grande o risco de uma judicialização quando os participantes se virem descobertos no futuro. “É inocência pensar que quando o dinheiro do plano acabar o aposentado que se vir sem recursos não irá ao judiciário. Então é preciso pensar em soluções desde já”, afirma.
Entre essas saídas, segundo Sasseron, está a maior tolerância a risco pelos fundos de pensão e maior participação dos usuários na definição das regras.
