Representantes de todas as instâncias representativas dos empregados reuniram-se para discutir os problemas e desafios do Saúde Caixa, nos dias 23 e 24 de julho, em Brasília.
O encontro foi organizado pela Comissão Executiva dos Empregados da Caixa e pela Contraf-CUT e os debates pautados a partir das resoluções do 31º Conecef.
Veja aqui as resoluções do 31ºConecef
No Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015, a Caixa comprometeu-se a apresentar até 15 de dezembro de 2014 a metodologia de destinação dos recursos excedentes do plano de saúde , o que não aconteceu. Após a prorrogação por duas vezes deste prazo, devido à inconsistência dos dados apresentados pelos representantes do banco no GT Saúde Caixa, uma proposta de utilização do superávit foi referendada na negociação da mesa permanente de 26 de maio.
A dirigente da Apcef-SP e integrante eleita do conselho dos usuário do Saúde Caixa, Ivanilde Moreira, a Ivi, enfatiza que a Caixa só passou a admitir a situação superavitária do plano de saúde depois de muita luta e discussão. “Não admití-lo era deixar de cumprir com suas obrigações”, afirma.
O integrante da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa e secretário de saúde do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Dionísio Reis, lembra que o plano foi uma conquista dos empregados junto ao movimento sindical. “Lutamos para deixar mais justa a contribuição e melhorar a qualidade do plano. O Saúde Caixa é uma conquista da luta por isonomia, pois no antigo plano os empregados contratados após 1998 pagavam mais que os antigos.”
Ivi destaca que o seminário foi a primeira oportunidade, desde o princípio do plano, em que se reuniram todas as instâncias de participação dos empregados – conselho dos usuário do Saúde Caixa, comitês de acompanhamento da rede credenciada e Grupo de Trabalho do Saúde Caixa.
“Foi também uma chance para, a partir das resoluções do Conecef, iniciar estudo de propostas para utilização do superávit que serão apresentadas a Caixa”, acrescenta a dirigente.
Solidariedade
O Saúde Caixa está garantido pela cláusula 26 do acordo coletivo específico do banco. Foi concebido sob o princípio da socialização, onde todos pagam o mesmo, independente da idade ou do volume de utilização. O movimento sindical defende a permanência deste modelo, que considera mais justo para os participantes.
Em 2004, foi lançado novo modelo do Saúde Caixa, que cobra 2% de mensalidade sobre o salário e 10% sobre o valor do procedimento médico de coparticipacão dos participantes, com teto anual, hoje fixado em R$ 2,4 mil.
O modelo de custeio segue as mesmas normas. No fim do exercício, os empregados devem bancar no máximo 30% do custo em assistência à saúde e a Caixa deve pagar 70% restantes, além de todo custo administrativo do plano.
A luta dos empregados arrancou um grupo de discussão permanente do Saúde Caixa (Grupo de Trabalho Saúde Caixa) que, junto com a CEE, defende os direitos dos empregados. “Uma das maiores conquistas históricas do povo brasileiro é o SUS, que é universal e deve cuidar de todos . A saúde suplementar [planos de saúde] deve ser complementar ao sistema único de saúde”, afirma Dionísio.
