O Engenho Amoroso, apesar do nome, manteve durante décadas dezenas de pessoas trabalhando sob regime análogo à escravidão, segundo reportagem publicada pelo site Repórter Brasil. Alguns deles estavam no local há mais de 30 anos. Dentre as irregularidades, os trabalhadores eram obrigados a, descalços, aplicar esterco mesmo em dias de chuva.
Entre os 45 empregados encontrados no local, 30 prestavam serviços há mais tempo (entre 20 e 32 anos) e moravam com suas famílias. Além de trabalharem sem registro profissional e receber menos do que o salário mínimo (R$ 465), todos eram alojados em casas sem energia elétrica ou instalações sanitárias.
As casas dispunham apenas de fogão a lenha instalados dentro das moradias, mal servidas de ventilação. Tinham ainda rachaduras, buracos no teto e o abastecimento de água era feito apenas por um cano improvisado.
O banho era tomado em riacho próximo. Além da falta de sapatos, os trabalhadores também não recebiam Equipamento de Proteção Individual (EPI) e quem quisesse botas de borracha tinha que comprar por conta própria.
Localizado no município Amaraji, em Pernambuco, a cerca de 150 quilômetros de Recife, o engenho que cultivava banana era administrado por João Gouveia Filho e Jandelson Gouveia da Silva.
Operação inédita
O flagrante foi realizado pela primeira vez pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), formado por auditores fiscais do órgão, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal (PF), com a participação adicional da Advocacia-Geral da União (AGU), da Receita Federal, da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF).
“A Defensoria Pública da União irá viabilizar o reconhecimento e a contabilização deste tempo de serviço junto à Previdência Social para que eles não percam nenhum direito”, explica Morse Sarmento, do MPT da 6ª Região. O MPT moverá ação civil pública por dano moral coletivo, segundo Morse.
Os administradores comprometeram-se a consertar as casas e, enquanto isso, estão arcando com o pagamento de hospedagem e alimentação dos trabalhadores. “Os empregados podem voltar a morar no engenho depois da adequação das casas”, explica a auditora fiscal Luize.
