A Federação dos Bancários RS promove neste final de semana o debate sobre isonomia nestas instituições
(Porto Alegre) Igualdade de direitos e de tratamento para funcionários novos e antigos dentro de cada banco federal. Esta é a reivindicação de um segmento de trabalhadores, que sofre discriminações desde a consolidação da resolução nº 9 do DEST – Departamento de Coordenação das Empresas Estatais Federais, de outubro de 1996, assinada pelo então ministro do Planejamento, Antonio Kandir. Esta resolução determinou uma série de limitações com relação aos benefícios concedidos aos novos funcionários das instituições federais, admitidos após este período. No caso dos bancos federais estas diferenças ficam mais evidentes.
O tema isonomia será amplamente debatido neste final de semana, quando a Federação dos Bancários RS, sindicatos do interior, Sindbancários e APCEF-RS reúnem bancários do Banco do Brasil, Caixa e Basa. O Encontro Estadual de Empregados de Bancos Federais inicia às 10h, na Casa dos Bancários, Rua General Câmara, 424, em Porto Alegre.
Os deputados federais, Tarcísio Zimermmann (PT) e Manuela D’Ávila (PCdoB), o presidente do PC do B, Adalberto Frasson e o presidente do Comitê Cidadania dos Funcionários do BB – Bairro Anchieta e representante da Anabb, Pedro Loss, já confirmaram presença no encontro.
O diretor da FEEB-RS e funcionário do Banco do Brasil, Mauro Cardenas, observa que o debate sobre isonomia exige a retomada do princípio constitucional. “Houve um tempo em que o governo neoliberal passava por cima da Constituição Brasileira utilizando-se de resoluções. Por outro lado, a isonomia prevê uma espécie de reorganização nas empresas estatais, pela qual antigos e novos funcionários passam a ter os mesmos direitos. Isto viabiliza a implantação de um Plano de Cargos e Salários justo, para todos os trabalhadores”, destaca Cardenas.
Moção de Apoio
A luta por isonomia de direitos para trabalhadores dos bancos públicos também esteve na pauta dos debates do 9º Congresso da Federação dos Bancários RS. Durante o evento, realizado nos dias 10 e 11 de março, em Porto Alegre, os delegados e delegadas aprovaram por unanimidade uma moção de apoio ao projeto de lei nº 6259/2005. Este projeto, apresentado em 2005 pelos deputados federais Inácio Arruda (PCdoB-CE) – atual senador – e Daniel Almeida (PCdoB-Bahia), defende a isonomia salarial nas instituições bancárias federais.
Fonte: Marisane Pereira – FEEB-RS
