Encontro do Macrossetor discute Estado como indutor do desenvolvimento

Evento ocorre nesta terça e quarta-feira, em São Paulo

O Encontro do Macrossetor Comércio, Serviços e Logística, promovido pela CUT, em São Paulo, discutiu na tarde desta terça-feira (12) o Estado como indutor do desenvolvimento e como agente regulador. Um dos debatedores foi o professor do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit/Unicamp), Anselmo Luis dos Santos. O mediador foi o jornalista Paulo Henrique Amorim. O encontro termina nesta quarta-feira (13) e conta com a participação de 450 delegados, dos quais 65 são bancários.

Para o economista, as medidas tomadas pelo governo federal como desoneração da energia e de setores estratégicos, controle de juros e câmbio, além do aumento de financiamentos públicos, devem possibilitar condições para maior crescimento econômico a longo prazo do país. “O governo federal nos últimos dois anos teve a coragem de enfrentar o sistema financeiro e baixar os juros a taxas recordes”, ressaltou.

“O que está se construindo desde 2004 como padrão de desenvolvimento é uma das maiores transformações desde os anos 1950 e do ponto de vista social é ainda melhor”, avaliou Santos.

Ele alertou, no entanto, para o fato de a crise no Brasil ter afetado o setor industrial, especialmente a região metropolitana de São Paulo. “Este setor é essencial, pois gera demanda na agricultura, no setor de serviços. É ali que se concentra parcela imensa dos ganhos de produtividade. O problema está não apenas na quantidade do que está sendo produzido, mas principalmente na qualidade. A estrutura produtiva do Brasil se distanciou em termos de qualidade do mundo desenvolvido”, afirmou.

“O que sustentou o crescimento do emprego foram os setores da construção civil, atividades imobiliárias, além de políticas que contemplam subsídios e que atendem população de baixa renda como o Programa Minha Casa Minha Vida”, salientou.

O economista criticou o comportamento da imprensa diante dessas transformações. “O Brasil está se recuperando, mas a grande mídia não está interessada em mostrar”, criticou.

Mais empregos

Santos defende que, no conjunto da estrutura de emprego, o país está criando, apesar do ritmo lento, postos de trabalho com carteira assinada. “Não é um emprego de excelente qualidade, mas a estrutura de emprego está cada vez mais formal, o salário médio vem crescendo”, frisou.

Apesar disso, o professor identifica um duplo movimento. Se há aumento de trabalhos com carteira assinada, a construção civil, por exemplo, que apresentou crescimento do trabalho formal, também apresentou crescimento do trabalho sem carteira. “Por isso, é necessário regular o trabalho e mais do que isso fiscalizar se a legislação está sendo cumprida”, ressalta.

O professor destacou ainda que o número de jovens entre 16 e 24 anos, que entra no mercado de trabalho, vem caindo nos últimos dois anos (1,4%), enquanto o número de trabalhadores acima de 25 anos vem aumentando (3,8%). “Isso é fantástico para regular o mercado de trabalho”, defendeu.

Novo modelo de desenvolvimento

O economista do Dieese, Gustavo Teixeira, avaliou que está em construção um novo modelo de desenvolvimento, diferente do implementado na década de 1990. “No caso do setor de saneamento e elétrico, um dos grandes desafios é romper as heranças do modelo neoliberal dos anos 90, que teve como um dos principais pilares a privatização. Estamos em um contexto que é resultado deste processo, que foi perverso para a economia e, sobretudo, para a classe trabalhadora”.

“Implantou-se um vazio institucional na área do saneamento e no setor elétrico, com a privatização, houve um aumento considerável da terceirização. Não é por acaso que 90% dos acidentes fatais acontecem com trabalhadores terceirizados”, denunciou. “O que está em discussão são setores estratégicos e essenciais, não só para economia, mas qualidade de vida da sociedade brasileira”.

Outra preocupação levantada por Teixeira é em relação às agências reguladoras dos serviços. “Grande parte das agências foi constituída com o perfil para atuar no modelo neoliberal dos anos 90”, apontou. “É necessário adaptá-las ao novo modelo de desenvolvimento que está em construção. E uma das demandas do novo contexto é a ampliação dos espaços de participação da sociedade”, defendeu.

Responsabilidade do BC

A secretária-geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo e representante da Contraf-CUT, Raquel Kacelnikas, enfatizou que o Banco Central deve fiscalizar os bancos para que cumpram seu papel no desenvolvimento do país. “Os bancos são concessões públicas e, portanto, têm responsabilidade com um crescimento que distribua renda”, afirmou.

Outra crítica feita pela dirigente sindical é sobre a falta de informações e transparência em relação à atuação dos bancos. “Informações sobre operação dos bancos, aplicações, investimentos, empréstimos precisam ser disponibilizadas para que seja possível a fiscalização, inclusive em relação à remuneração de executivos”, disse. Ela citou a remuneração desproporcional dos altos executivos dos bancos. Em 2012, executivos do Itaú, por exemplo, ganharam mais de R$ 8 milhões cada um por ano e os do BB, R$ 1 milhão.

Além disso, o BC favorece a criação de correspondentes bancários. “A criação dos correspondentes tinha como falso objetivo levar o serviço bancários para as regiões mais afastadas. Mas ainda hoje 40% dos brasileiros não têm conta e mil municípios não possuem bancos. Enquanto isso, os correspondentes concentram-se nos grandes centros urbanos, principalmente no centro de São Paulo”, denunciou Raquel.

“Nossas atividades estão sendo transferidas para outros atores que trabalham precariamente, com menores salários e muitas vezes sem serem legalizados em nenhuma categoria”, salientou.

O presidente da Contracs, Alci Matos Araújo, ressaltou que está havendo a bancarização do comércio. “Os trabalhadores do comércio estão sendo incumbidos de fazer o trabalho dos bancários e sem a menor condição, inclusive sem a segurança necessária”, salientou. “Vamos fazer uma ação conjunta com a Contraf-CUT contra essa precarização, que tem tido a anuência do BC”, apontou.

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