Em 2018, o TST mediou ao menos seis acordos de trabalhadores em empresas públicas. Em todos eles, nada de ganho real.
Em junho foram julgados quatro, pendentes desde maio de 2017: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Valec Engenharia, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf). Para essas empresas, o resultado foi um reajuste inferior ao INPC calculado para o período. Segundo o site do TST foi evocada a jurisprudência que orienta concessão de reajuste “pouco inferior” à inflação. Nesses casos, houve manutenção das cláusulas sociais dos acordos de anos anteriores.
Infraero e Correios também tiveram acordos submetidos à mediação do TST. No caso da Infraero, foi fechado por dois anos (2017 a 2019): no primeiro haverá reajuste de salários pelo INPC e no segundo os reajustes serão equivalentes a 75% do INPC do período, ou seja, com perdas em relação à inflação. Além disso, o acordo prevê bônus de R$ 1.000 nos dois anos de acordo e manutenção das cláusulas sociais.
Nos Correios, chegou-se a um acordo que previa reajuste igual à inflação do período, porém a cláusula referente ao plano de saúde, cujo valor de custeio está cada vez mais alto, segue como impasse.
Negociações coletivas não garantiram aumento
No caso das estatais que fecharam acordo direto (sem mediação do TST), os resultados foram reajustes próximos à inflação. Empresas como Petrobras e Eletrobras fecharam acordos prevendo apenas reposição da inflação. No caso da Petrobras, essa condição se estende por dois anos consecutivos.
Metroviários de São Paulo conquistaram reposição da inflação, porém com aumento da participação dos empregados no custeio do plano de saúde.
Trabalhadores do Serpro fecharam acordo de dois anos prevendo reposição da inflação para 2018 e perda de poder de compra. No segundo ano, a reposição prevista será de apenas 60% da inflação.
