Os bancos públicos e o desenvolvimento econômico e social foram o tema central do debate promovido na manhã de terça-feira (22), em São Paulo, na série Diálogos Capitais, realizada pela revista CartaCapital com o apoio da Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa (Fenae). O evento foi aberto pelo professor e economista Luiz Gonzaga Belluzzo, com a palestra “O papel do Estado no desenvolvimento brasileiro”. Em seguida foram discutidos os tópicos desnacionalização, desindustrialização, conteúdo nacional e bancos públicos.
Belluzzo foi enfático ao afirmar que as empresas públicas são fundamentais na elaboração de projetos de desenvolvimento de um país e citou como exemplos experiências nos Estados Unidos, China, Inglaterra e no Brasil, entre as décadas de 1930 e 1980. “As públicas vão na frente, criam um ambiente de investimento, e as privadas se preparam para produzir”, explicou. Esse investimento a partir de critérios definidos dá mais autonomia às públicas em relação aos ciclos econômicos, “para que (essas empresas) sejam utilizadas inclusive quando esses ciclos desfalecem”, destacou.
Rita Serrano, representante dos funcionários no Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal e coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, apresentou dados sobre a atuação da instituição e as investidas privatistas do atual governo. Rita citou os cortes em programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, a privatização de ativos, como no caso das loterias instantâneas; o baixo uso do estoque de crédito direcionado na atualidade e o desmonte que vem sendo promovido não só na Caixa, mas também no Banco do Brasil, Eletrobras, Petrobras, entre outras. Lembrou, ainda, o fechamento de centenas de agências bancárias no BB e Caixa e os milhares de cortes de postos na categoria, liderados por estas instituições. “Não há como sair da crise sem os bancos públicos”, ressaltou.
O professor titular da Faculdade de Direito da USP; Gilberto Bercovici, acrescentou que a questão não é apenas política, mas jurídica, já que as empresas públicas têm um papel definido no Sistema Financeiro Nacional. “Há hoje um descumprimento e uma violação dessa legislação”, afirmou, citando a lei 4595/64. Já Pedro Celestino, engenheiro e integrante do Conselho Diretor do Clube de Engenharia do RJ, resgatou parte do processo de industrialização no País iniciado nos anos Vargas, apontando os grandes investimentos que transcendem ciclos econômicos e precisam de aportes para serem realizados. “Sem a criação do BNDES não teríamos indústria no Brasil”, apontou, enfatizando que “não haverá paz social sem proposta de desenvolvimento”.
Ao final, as questões focaram também nas eleições de outubro, já que uma mudança no atual modelo privatista para valorização das empresas públicas passa necessariamente pela eleição de um novo projeto de governo.
Veja abaixo o vídeo com a íntegra do debate:
