Empregados de todo o Brasil realizam, nesta quarta-feira (11), o Dia Nacional de Luta em Defesa do Saúde Caixa. O ato é mais uma das atividades da Campanha Saúde Caixa para Todos, idealizada durante o 35º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal (Conecef), realizado em São Paulo, nos dias 1 e 2 de agosto.
“Esta campanha reforça a importância da conquista que é o Saúde Caixa. Nós defendemos o Saúde Caixa para todos, inclusive para os novos empregados, principalmente para as pessoas com deficiência, que estão sendo contratadas neste momento”, reivindicou a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) sobre Saúde da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, que também é secretária de Cultura e representante da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nas negociações com o banco.
A Contraf-CUT disponibilizou os materiais para o dia de luta na seção de acesso restrito do site. A orientação é que os empregados e a população marque sua presença também utilizando a #DiadeLuta em suas redes sociais.
Apesar de toda a mobilização para manter o Saúde Caixa como direito assegurado do trabalhador, o plano vem sofrendo com diversos ataques proferidos pela direção da empresa em total consonância com as diretrizes do atual governo. Um exemplo é a discriminação com os PCDs contratados, ao não garantir o plano de saúde.
Na última reunião com a direção do banco, realizada no final de agosto, a Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) lembrou que, na Campanha Nacional dos Bancários de 2018, o Saúde Caixa foi assegurado para os trabalhadores da ativa e aposentados. Foi dito ainda que a redação do ACT 2018/2020 garante assistência à saúde para os novos contratados, o que não vem sendo cumprido pela direção do banco.
Sob protesto dos representantes dos empregados, a Caixa anunciou que o Saúde Caixa não será oferecido a esse grupo de trabalhadores. Nesse caso, o modelo que está sendo estudado e deve ser adotado será baseado no que prevê a CGPAR 23. Essa resolução estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados.
Uma constatação: o propósito de medidas como a CGPAR 23 é acabar com os planos de saúde dos trabalhadores de empresas públicas federais, incluindo o Saúde Caixa, deixando milhões de trabalhadores e suas famílias desassistidos.
Durante a reunião, o coordenador da CEE/Caixa, Dionísio Reis, afirmou que “o Saúde Caixa é um direito conquistado após muita luta, garantido no Acordo Coletivo de Trabalho dos empregados da Caixa. Contudo, está sob grave ameaça devido à CGPAR 23, que inviabiliza planos de autogestão, e pelo estatuto vigente da Caixa, que impõe limites de custeio”.
Ele ainda resgatou que “a Contraf-CUT tem brigado muito para a Caixa cumprir o acordo coletivo e hoje, infelizmente, os novos empregados estão descobertos, o que é desumano. Nós reforçamos as mobilizações dos empregados na defesa do Saúde Caixa. Só assim, vamos manter nosso direito”, convocou o coordenador.
Histórico
Em dezembro de 2017, o Conselho de Administração da Caixa alterou o estatuto do banco incluindo um item que impõe a limitação de sua contribuição para a assistência à saúde dos empregados a 6,5% da folha de pagamento, retomando a velha fórmula que não garante sustentabilidade ao programa.
Para piorar, em janeiro de 2018, o Ministério do Planejamento publicou as resoluções CGPAR nº 22 e 23, com determinações para que as empresas estatais reduzam, ainda mais, as despesas com os planos de saúde dos empregados.
Além da redução drástica dos recursos a serem destinados à saúde dos empregados, as resoluções da CGPAR impedem que os novos empregados tenham direito ao plano existente. Medida que a Caixa já adotou, determinando que os ingressos na empresa a partir de 1º de setembro de 2018 não tenham mais esse direito.
“A assistência à saúde permite que o trabalhador da Caixa possa cuidar da sua saúde e de sua família. Lutamos para que o Saúde Caixa permaneça como um direito dos empregados. Para isso, precisaremos, cada vez mais, nos unir em defesa desse direito. Empregados ativos, aposentados, pensionistas, dependentes, todos sabemos a relevância dessa assistência e não podemos renunciar a isso”, finalizou Dionísio.
